Tarifa será zerada das 5h às 18h nos dias de votação; medida busca garantir o deslocamento dos eleitores até os locais de votação
Os eleitores de Porto Velho poderão utilizar gratuitamente o transporte público coletivo durante os dois turnos das eleições de 2026. A tarifa será zerada das 5h às 18h nos dias de votação, permitindo que a população se desloque até os locais de votação sem pagar passagem.
A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 22.500, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia nesta segunda-feira (28).
A gratuidade será válida no primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e no segundo turno, previsto para 25 de outubro. A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso dos eleitores às seções eleitorais e evitar que o custo do transporte seja um obstáculo ao exercício do direito ao voto.
A autorização para a adoção da medida está prevista na Lei Municipal nº 2.898, de 16 de dezembro de 2021, que permite ao Poder Executivo Municipal implementar iniciativas destinadas à isenção de tarifas do transporte coletivo.
Em declaração sobre a medida, o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, afirmou que a iniciativa busca contribuir para o processo democrático ao assegurar o transporte gratuito nos dias de votação.
O custo da gratuidade será posteriormente ressarcido pelo município às empresas concessionárias responsáveis pelo transporte público, observando os procedimentos e os meios previstos na legislação.
Com a medida, os passageiros poderão utilizar o transporte coletivo dentro do período estabelecido pelo decreto sem a cobrança da tarifa nos dois domingos de votação.
