Um ex-juiz substituto que atuou em Rondônia foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) por supostas condutas irregulares praticadas durante o período em que exercia a função. O nome do ex-magistrado não foi divulgado.
De acordo com a acusação, ele teria compartilhado credenciais de acesso aos sistemas do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) com uma pessoa que não integrava o Poder Judiciário, possibilitando o acesso a processos protegidos por segredo de Justiça.
A denúncia também aponta que o ex-juiz teria autorizado presos a utilizarem seu telefone celular para fazer ligações e determinado que uma servidora disponibilizasse seu aparelho para o mesmo fim.
Outro ponto citado pelo MP é uma suposta prática de abuso de autoridade, ao permitir a entrada de uma pessoa, sem respaldo legal, em uma unidade prisional para prestar atendimento a detentos.
O caso será analisado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, que decidirá se aceita ou não a denúncia. Antes dessa decisão, o ex-juiz será intimado para apresentar sua defesa. Se a acusação for recebida, terá início uma ação penal pública incondicionada.
