A Justiça autorizou parcialmente um novo pedido de remição de pena apresentado pela defesa do ex-jogador Robinho, condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro. A decisão, proferida na última sexta-feira (11/9), resultou na redução de 72 dias do período que ele ainda precisa cumprir.
O abatimento foi concedido em razão de diferentes atividades realizadas durante o cumprimento da pena. Entre elas estão trabalhos desenvolvidos no presídio, cursos de qualificação profissional oferecidos pelo Senai, participação em estudos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a leitura de livros.
Entre as obras utilizadas para a remição estão “Tristão e Isolda”, “Capitães da Areia” e “A Invenção de Hugo Cabret”. Robinho está atualmente custodiado no Centro de Ressocialização de Limeira, no interior de São Paulo.
Embora tenha reconhecido parte das atividades apresentadas pela defesa, o magistrado rejeitou a solicitação referente a certificados de cursos realizados a distância pelo Instituto Universal Brasileiro. Segundo a decisão, os documentos não atendiam às exigências previstas na Lei de Execução Penal.
A legislação estabelece critérios para o abatimento da pena conforme as atividades desenvolvidas pelo preso. No caso do trabalho, por exemplo, a cada três dias trabalhados é possível obter a redução de um dia da pena.
Esta não é a primeira vez que Robinho consegue diminuir o tempo de condenação. Em janeiro deste ano, a Justiça havia reconhecido outros 160 dias de remição. Naquele momento, a defesa informou ao g1 que a redução havia sido obtida por meio de atividades de estudo e trabalho realizadas durante o período de encarceramento.
Na ocasião, o advogado Mário Rossi Vale afirmou que a redução não representava um benefício excepcional, mas sim o reconhecimento de dias de remição previstos pela legislação e conquistados a partir das atividades realizadas pelo ex-jogador na prisão.
Imagem: Reprodução/TV Globo
