O governo estuda a possibilidade de poder garantir que inscrição no CadÚnico conceda anistia das dívidas com o FIES de pessoas que estão dentro dos dados de vulneráveis. Estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, aqueles considerados baixa renda, e que estão em dívida com o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) podem receber anistia da dívida.
Se aprovado o governo poderá abater até 92% da dívida para estudantes com contratos fechados até 2017, estes representam 900 mil contratos.
Segundo reportagem do Valor Econômico, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem estudado a possibilidade e afirma que o modelo do benefício de anistia do FIES já vem sendo analisado pelos técnicos da Economia e da Educação.
A proposta, caso aprovada, não deve causar impactos sobre o setor fiscal, visto que as dívidas que ganharão desconto são as já consideradas irrecuperáveis.
Por meio de uma MP, medida provisória, o governo pretende possibilitar a diminuição das dívidas. Com a MP existiria o “perdão” da dívida. Segundo o balanço de setembro, o FIES tem a receber dos devedores um total de R$ 123 bilhões.
O tema foi tratado por Bolsonaro em sua recente transmissão ao vivo, live, realizada no último dia 8 de dezembro.
