Brasil
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Conheça os direitos do cliente na hora de trocar produto de acordo com o código de defesa do consumidor— Omadeira
Código de Defesa do Consumidor estabelece regras para troca Receber um presente nem sempre é sinônimo de satisfação garantida. A…
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Informar blitz gera alguma punição? Entenda
Esta semana duas notícias do site do G1 e do UOL deixaram muita gente intrigada. Uma mulher foi presa por avisar, em redes sociais,…
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Trânsito
Uso de adesivos e letreiros luminosos não é mais permitido nas áreas envidraçadas dos caminhões
Nas últimas semanas, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) proibiu de forma definitiva o uso de adesivos e letreiros luminosos nas áreas…
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Lucro do FGTS: R$ 12 bilhões serão distribuídos. Veja quem recebe
Esses são os detalhes mais importantes e que você precisa saber sobre a distribuição do lucro do FGTS. Cerca de…
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Geral
Todas as ligações de telemarketing devem começar por 0303 decide Anatel
Medida da Anatel permite ao consumidor identificar chamadas originadas de telefones fixos ou celulares e optar por atendê-las ou não…
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Pesquisa mostra aumento dos domicílios no Brasil que têm acesso à internet; confira o percentual
Dados representam um crescimento de nove pontos percentuais em relação a 2019, último ano em que a coleta de informações…
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Geral
O IMPARÁVEL: TikTok acusa Moraes de censura por mandar bloquear conta do PCO — “skinhead de toga”
O TikTok informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na noite desta terça-feira, 21, que cumpriu a decisão dele de…
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Geral
PL que pune tatuagem em cães e gatos é aprovado em comissão do Senado
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), um projeto de lei (PL) que pune tatuar…
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STJ decide que planos coletivos devem manter tratamento mesmo com cancelamento — confira o julgado
Operadoras devem manter continuidade de tratamento de doenças graves O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (22) que as operadoras de…
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Geral
Desembargador do TRF 1 manda soltar ex-ministro da educação e pastores — “entendo ser descartada a prisão cautelar neste caso”
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, decidiu hoje (23) acatar o pedido de habeas corpus e soltar…
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