Fraude à cota de gênero: decisão da Justiça pode afetar vereador de União Bandeirantes e mudar composição da Câmara de Porto Velho
Jornalismo — OMadeira
A Justiça Eleitoral de Porto Velho voltou a se posicionar sobre o processo que investiga suposta fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024, envolvendo candidatos do Partido Socialista Brasileiro (PSB). A decisão pode provocar mudanças na atual composição da Câmara de Vereadores da capital.
A sentença foi reafirmada pela juíza Silvana Maria de Freitas, da 6ª Zona Eleitoral, que rejeitou os recursos apresentados pelas defesas. Entre os pedidos analisados estava o do vereador Adalto de Bandeirantes, que buscava reverter a decisão anterior.
De acordo com a magistrada, não foram identificados erros ou omissões na sentença original, e os argumentos apresentados nos recursos tinham como objetivo apenas reabrir a discussão sobre pontos que já haviam sido analisados pela Justiça.
As apurações do processo indicam possíveis irregularidades na formação da chapa do partido, incluindo relatos de testemunhas que afirmaram não ter participado efetivamente da campanha eleitoral. Também foram apontadas inconsistências em documentos, como assinaturas contestadas e laudos periciais que sugerem possível falsificação.
Com a decisão mantida, permanece válida a anulação dos votos obtidos pelo Partido Socialista Brasileiro nas eleições municipais, além da determinação de uma nova totalização dos votos. Caso o cenário se confirme nas instâncias superiores, o parlamentar Adalto de Bandeirantes, não somente ele, pode ser diretamente impactado.
O processo agora segue para avaliação do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), que deverá analisar o caso nos próximos meses. Se a decisão for confirmada, a Câmara Municipal de Porto Velho poderá ter alteração em sua composição ainda no primeiro semestre de 2026.
Caso pode mudar a composição da Câmara de Porto Velho.
A Justiça Eleitoral manteve a decisão que reconhece fraude à cota de gênero nas eleições de 2024 envolvendo o PSB. O processo agora segue para o TRE de Rondônia e pode resultar na retotalização dos votos e mudanças entre os vereadores da capital.
