Um homem em situação de rua ficou gravemente ferido após ser atropelado por um carro na manhã desta sexta-feira (11), no cruzamento da Avenida Rio Madeira com a Rua Ferro, no bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho.
Segundo o relato da vítima, ele tentava atravessar a via quando foi atingido pelo veículo. Após o atropelamento, o motorista deixou o local sem prestar atendimento ao homem.
Ferido, o rapaz conseguiu chegar até a calçada de um estabelecimento comercial, onde permaneceu caído. Pessoas que estavam nas proximidades acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Uma equipe do Samu esteve no local e realizou os primeiros atendimentos. Conforme avaliação inicial, a vítima apresentava lesões graves e suspeita de fraturas. Em seguida, foi encaminhada ao Hospital João Paulo II para receber atendimento médico.
Motorista pode responder por omissão de socorro
Além das possíveis consequências relacionadas ao próprio atropelamento, deixar de prestar assistência à vítima pode configurar crime de omissão de socorro.
O Código de Trânsito Brasileiro determina que o condutor envolvido em sinistro deve prestar ou providenciar socorro à vítima, quando isso puder ser feito sem risco pessoal. O CTB também prevê consequências para quem deixa de cumprir esse dever.
O Código Penal, em seu artigo 135, também trata da omissão de socorro e estabelece punição para quem deixa de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, ou de pedir ajuda à autoridade pública nesses casos.
A responsabilização do motorista, neste caso, dependerá da apuração das circunstâncias do atropelamento e da identificação do condutor.
