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QUASE 100 FAMÍLIAS PODEM PERDER SUAS TERRAS APÓS MAIS DE 40 ANOS EM COMUNIDADE RURAL DE PORTO VELHO

Moradores da Estrada do Belmont receberam ordem judicial para deixar a área até 14 de dezembro; MPF investiga se parte do terreno pertence à União.

Cerca de 100 famílias que vivem há mais de quatro décadas em uma comunidade rural de Porto Velho (RO) enfrentam o risco de perder suas casas e terras após uma decisão judicial de reintegração de posse. Os moradores foram notificados e têm até o dia 14 de dezembro para deixar voluntariamente a área localizada na Estrada do Belmont, zona rural da capital.

A determinação foi expedida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso, após uma ação movida por uma pessoa que afirma ser proprietária da Fazenda Sete Estrelas.

A decisão surpreendeu os moradores, que afirmam ter construído suas vidas na comunidade ao longo de décadas. Um dos atingidos, Elisfranc Rauris, relata que muitas famílias estão estabelecidas no local há mais de 40 anos e questiona a atuação da Justiça de outro estado em uma área localizada em Rondônia.

MPF investiga possível irregularidade na propriedade

O caso passou a ser acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF) depois que os representantes dos moradores apresentaram informações sobre a situação fundiária da área.

Um levantamento da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), analisado pelo órgão, identificou que aproximadamente 82 hectares do terreno podem pertencer à União. O imóvel também está situado em uma região sob jurisdição do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Diante dessas informações, o MPF questiona a validade dos documentos utilizados para comprovar a propriedade da fazenda e apura se as condições previstas nesses registros foram devidamente cumpridas.

O órgão também aponta preocupação com o fato de a reintegração de posse ter sido determinada sem que a União e o próprio MPF fossem comunicados, mesmo diante da possibilidade de existência de terras federais na área.

Famílias construíram suas vidas na comunidade

A realidade dos moradores vai muito além da disputa judicial. Segundo Elisfranc, as famílias sobrevivem principalmente da agricultura familiar, da pesca e da criação de animais.

A comunidade possui uma história de décadas, com laços familiares e afetivos construídos ao longo de gerações. No local, inclusive, existe um cemitério onde estão enterrados parentes de diversos moradores.

A possibilidade de deixar tudo para trás tem provocado medo, insegurança e preocupação entre as famílias. Alguns moradores já apresentam problemas emocionais diante da incerteza sobre o futuro.

Para quem nasceu e cresceu na região, abandonar o território significa perder não apenas uma moradia, mas também o modo de vida que sustenta essas famílias há tantos anos.

Disputa judicial já aconteceu em 2014

Essa não é a primeira vez que os moradores enfrentam uma ameaça de retirada. Segundo Elisfranc, em 2014 houve outra disputa judicial envolvendo o terreno, quando também foi determinada a saída das famílias. Na ocasião, a medida acabou suspensa após a atuação da defesa.

Agora, com o novo prazo estabelecido para 14 de dezembro, os advogados alertam que, caso a ordem não seja cumprida voluntariamente, poderá haver acionamento das forças policiais para executar a retirada.

MPF articula medidas para proteger os moradores

Diante da possibilidade de remoção das famílias, o Ministério Público Federal pretende reunir representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Incra e das defensorias públicas para discutir providências jurídicas.

O objetivo é avaliar medidas que garantam a proteção de eventuais áreas pertencentes à União e os direitos dos moradores. O MPF também acompanha os desdobramentos do processo no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e estuda medidas urgentes caso exista risco de retirada forçada.

Defesa dos moradores questiona propriedade da fazenda

Em manifestação ao g1, os advogados que representam as famílias afirmaram que os moradores vivem na área há quase 50 anos e que o caso não pode ser tratado simplesmente como uma disputa particular por propriedade.

Segundo o advogado Samuel Costa, existem dúvidas sobre a real titularidade do terreno e indícios de que parte da área pertença à União. Para a defesa, essas questões precisam ser esclarecidas judicialmente antes de qualquer medida de retirada.

A ação de reintegração foi movida por um idoso que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e é representado por curadoras. O MPF também identificou a criação de uma empresa, em 2015, com a finalidade de realizar um loteamento na fazenda, situação que integra os pontos sob investigação.

Enquanto aguardam os próximos encaminhamentos, as famílias seguem na expectativa de que a situação seja esclarecida e que seus direitos sejam respeitados.

Para os moradores, a preocupação é uma só: não perder o lugar onde construíram suas histórias, criaram seus filhos e enterraram seus familiares.

Fonte: g1 Rondônia (G1) — reportagem sobre a disputa judicial envolvendo famílias da comunidade rural da Estrada do Belmont, em Porto Velho. Texto reescrito e adaptado a partir da publicação original.

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