Nove anos após crime: ex-secretário de Saúde e policial militar vão a júri por assassinato em Rondônia

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Vítima foi morta com três tiros pelas costas em 2017; ex-secretário municipal de Saúde é apontado como mandante, mas nega envolvimento no crime.

Um caso de homicídio ocorrido há mais de nove anos em Espigão D’Oeste, no interior de Rondônia, poderá ser levado a julgamento pelo Tribunal do Júri. Os dois homens acusados de participação no assassinato de Ismael foram pronunciados pela Justiça e deverão ser julgados, embora a data da sessão ainda não tenha sido estabelecida.

O crime aconteceu em 3 de agosto de 2017, na zona rural do município. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o assassinato teria sido planejado por Eduardo Bezerra da Cruz, policial militar reformado que, na época, ocupava o cargo de secretário municipal de Saúde. Ele é apontado como o suposto mandante, enquanto Sidnei Batista dos Santos, amigo de Eduardo, é acusado de executar a vítima.

Investigação aponta pagamento para execução do crime

Conforme a acusação, Eduardo teria decidido eliminar Ismael para evitar que um relacionamento entre os dois viesse a público e chegasse ao conhecimento de sua esposa e de outras pessoas.

Ainda de acordo com a denúncia, o ex-secretário teria procurado Sidnei e oferecido R$ 1 mil para que ele cometesse o homicídio.

Ismael foi surpreendido em uma emboscada e atingido por três disparos nas costas enquanto tentava fugir. Durante as investigações, testemunhas relataram que o local onde o assassinato ocorreu era frequentado pela vítima e por Eduardo, que costumavam se encontrar naquela área.

O Ministério Público denunciou os dois homens por homicídio qualificado.

Acusados confessaram na delegacia, mas mudaram versão

Após o crime, Eduardo e Sidnei foram presos preventivamente. Na delegacia, ambos confessaram participação no caso. Posteriormente, durante a audiência de instrução do processo, voltaram atrás e alegaram que haviam sido coagidos a confessar.

No decorrer da ação penal, a prisão preventiva dos dois foi revogada. Desde então, eles aguardam em liberdade o andamento do processo e a realização do julgamento.

O que significa a decisão de pronúncia?

A pronúncia representa uma etapa importante do processo criminal, mas não significa que os acusados foram condenados.

Nessa fase, o juiz considera que existem provas da ocorrência do crime e indícios suficientes de que os investigados possam ter participado dele. Com isso, o caso é encaminhado ao Tribunal do Júri, responsável por decidir se os réus são culpados ou inocentes.

Defesa de Eduardo contesta decisão e pretende recorrer

A defesa de Eduardo Bezerra da Cruz afirma que o acusado é inocente e manifestou discordância em relação à decisão judicial. Os advogados sustentam que as provas apresentadas no processo não teriam sido analisadas adequadamente e informam que pretendem recorrer da pronúncia.

A defesa também ressalta que a decisão não equivale a uma condenação e que o princípio da presunção de inocência deve ser observado durante todas as etapas do processo.

Até o momento, não há data definida para a sessão do Tribunal do Júri, quando os jurados deverão analisar o caso e decidir sobre a responsabilidade criminal dos dois acusados.