O Senado Federal aprovou, na quinta-feira (15), uma proposta que prevê novas exigências para avaliar a formação dos profissionais de Medicina no Brasil. O texto estabelece avaliações ao longo da graduação e prevê a aprovação em exame de proficiência como requisito para o exercício da profissão.
A proposta está relacionada ao Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e foi analisada em regime de urgência devido à proximidade do fim da validade da medida provisória que deu origem à iniciativa. O texto passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no mesmo dia.
Pelas regras previstas na proposta, os estudantes deverão realizar três avaliações durante o curso de Medicina: no segundo, no quarto e no sexto ano da graduação. As notas serão reunidas em uma média, com peso maior para o resultado obtido na última etapa.
A aplicação dos exames ficará sob responsabilidade do Ministério da Educação (MEC), com participação de representantes das áreas de educação e saúde na estrutura responsável por definir os critérios de avaliação e a nota mínima necessária para aprovação.
QUEM TERÁ QUE FAZER A PROVA?
O texto prevê regras de transição para os estudantes que já estão matriculados em cursos de Medicina. Conforme as informações divulgadas sobre a proposta, as novas exigências não serão aplicadas aos alunos que ingressaram na graduação a partir de 19 de junho de 2026. Quem já estava matriculado antes desse marco deverá seguir as regras anteriores. Médicos que já possuem diploma também estarão dispensados da exigência.
E QUEM NÃO FOR APROVADO?
Os estudantes que concluírem a graduação, mas não atingirem o desempenho exigido, poderão receber a Inscrição de Egresso de Medicina (IEM). O registro permitirá a realização de atividades técnico-científicas, mas não dará autorização para exercer a Medicina.
A iniciativa pretende ampliar os mecanismos de avaliação da formação médica e estabelecer critérios de desempenho para o ingresso na atividade profissional.
A implementação das novas regras dependerá dos procedimentos e da regulamentação aplicáveis ao texto aprovado.
