Dentista condenado por transmissão de HIV volta à prisão preventiva após Justiça apontar risco de novas vítimas
A Justiça de Rondônia determinou novamente a prisão preventiva do dentista Jean José Dunga de Oliveira, que já possui uma condenação por transmitir HIV de forma intencional a uma servidora pública em Porto Velho. A nova decisão foi tomada nesta terça-feira (8) em um processo no qual ele é acusado de crimes semelhantes envolvendo outras três mulheres.
A prisão foi determinada pela juíza Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida, que apontou a existência de um risco concreto de repetição das condutas atribuídas ao dentista. Segundo a magistrada, há possibilidade de que ele estabeleça novos relacionamentos afetivos ou sexuais e volte a ocultar sua condição sorológica, expondo outras mulheres ao HIV. O processo também envolve acusações de violência sexual.
Nesta ação, Jean responde, em tese, por dois crimes de estupro e por lesões corporais gravíssimas, dentro do contexto da Lei Maria da Penha. A denúncia já foi aceita pela Justiça. O Ministério Público pediu a prisão preventiva alegando, entre outros pontos, a existência de várias vítimas, a semelhança entre os relatos e o risco de novos episódios.
Justiça aponta padrão de comportamento
Na avaliação da magistrada, o perigo não estaria limitado às mulheres que já procuraram as autoridades. A decisão considera que o acusado poderia iniciar novos relacionamentos e repetir o comportamento descrito nos processos.
Conforme consta na decisão, os casos apresentam características semelhantes: aproximação e criação de uma relação de confiança ou afetiva, seguida da suposta exposição das mulheres ao HIV sem que elas tivessem conhecimento da condição de saúde do acusado. Em alguns dos episódios investigados, também há alegações de violência sexual.
A juíza entendeu que medidas como proibição de contato, restrição de aproximação ou monitoramento eletrônico não seriam suficientes para impedir uma eventual repetição. Segundo ela, essas alternativas poderiam proteger vítimas e locais já conhecidos, mas não impediriam o estabelecimento de novos relacionamentos.
Nova prisão após decisão anterior
No fim de agosto, Jean havia conseguido uma decisão liminar em habeas corpus no Tribunal de Justiça de Rondônia. Na ocasião, houve determinação relacionada à execução provisória da condenação e ele passou ao regime semiaberto.
Apesar da mudança de regime, o dentista não chegou a ser colocado em liberdade por causa do novo processo e da decisão que voltou a determinar sua prisão preventiva.
Outro ponto considerado pela Justiça foi a existência da primeira condenação por fatos ocorridos em abril deste ano, apontados como semelhantes aos investigados no processo atual. A magistrada destacou que esses episódios teriam ocorrido mesmo depois de Jean já ter conhecimento das investigações.
A decisão também cita informações sobre um relacionamento posterior no qual o dentista teria novamente transmitido HIV a outra mulher. Para a magistrada, a sequência dos casos reforça a avaliação de que o risco permanece atual.
Dentista será levado para unidade de presos provisórios
Jean estava recolhido na Colônia Agrícola Penal Ênio dos Santos Pinheiro (CAPEP), onde cumpria a medida no regime semiaberto. Com a nova decisão, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) foi determinada a realizar a transferência dele para uma unidade destinada a presos provisórios.
A ordem judicial estabelece ainda que ele não deverá ser colocado em liberdade sem uma manifestação prévia do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, mesmo que ocorram mudanças na situação de custódia dele em outro processo.
As acusações que ainda estão em julgamento não representam, por si só, uma nova condenação. A prisão preventiva é uma medida cautelar determinada durante o processo, enquanto a responsabilidade criminal pelos fatos denunciados deverá ser definida pela Justiça.
