O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (8/9) a redução de dois dias da pena da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”.
A remição da pena foi concedida após Débora concluir dois cursos profissionalizantes oferecidos pelo Sebrae: “Reescrevendo Minha História: Marketing” e “Reescrevendo Minha História: Planejamento”. Cada curso teve 12 horas de duração, somando 24 horas de estudos.
De acordo com a Lei de Execução Penal, o preso pode obter a redução de um dia da pena a cada 12 horas de frequência em atividades educacionais. Dessa forma, Débora teve direito ao abatimento de dois dias.
Condenada a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de Janeiro, Débora ficou conhecida após ser flagrada escrevendo a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, localizada em frente ao prédio do STF.
Até o momento, ela cumpriu cerca de 3 anos e 5 meses da pena. Desde março do ano passado, Débora cumpre prisão domiciliar.
A pichação ocorreu em 8 de janeiro de 2023, durante a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Na ocasião, manifestantes causaram graves danos aos prédios do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.
Débora foi presa preventivamente em março de 2023, durante a oitava fase da Operação Lesa Pátria, realizada pela Polícia Federal.
