Cassação de dois vereadores muda composição da Câmara de Porto Velho; veja quem deve assumir as vagas
Decisão unânime da Justiça Eleitoral provoca nova retotalização dos votos e abre espaço para dois suplentes no Legislativo municipal
A composição da Câmara Municipal de Porto Velho deverá passar por mudanças após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que confirmou, por 7 votos a 0, a cassação dos mandatos dos vereadores Everaldo Fogaça (PSD) e Adalto de Bandeirantes (Republicanos).
A decisão está relacionada ao reconhecimento de fraude à cota de gênero na chapa do PSB nas eleições municipais de 2024. Com a anulação dos votos obtidos pela legenda e a necessidade de uma nova totalização da eleição proporcional, o resultado deverá modificar a distribuição das cadeiras no Legislativo da capital.
Com a saída dos dois parlamentares, as vagas deverão ser ocupadas pelos próximos nomes na nova composição definida pela Justiça Eleitoral.
Quem deve assumir?
Na nova configuração, os suplentes Evaldo da Agricultura (Imagem à esquerda) e Jamilton Costa (Imagem à direita) são os nomes que deverão assumir as cadeiras deixadas pelos vereadores cassados.
A mudança, no entanto, ainda depende dos procedimentos formais após a comunicação oficial da Justiça Eleitoral à Câmara Municipal. O Legislativo deverá ser notificado para adotar as providências necessárias para a posse dos novos parlamentares.
Entenda a decisão
O julgamento do TRE-RO ocorreu nesta segunda-feira (31) e terminou de forma unânime. Os sete integrantes do colegiado acompanharam o entendimento pela manutenção da decisão que reconheceu irregularidades relacionadas à cota de gênero nas candidaturas do PSB durante as eleições de 2024.
A Justiça Eleitoral determinou a anulação dos votos recebidos pelo partido na disputa proporcional. Com isso, será feita uma retotalização dos votos, procedimento que pode alterar a distribuição das cadeiras entre os partidos e modificar a composição da Câmara.
A cassação dos mandatos de Everaldo Fogaça e Adalto de Bandeirantes ocorre como consequência da alteração no cálculo das vagas, e não significa que os dois vereadores tenham sido apontados como participantes da fraude investigada.
Câmara terá nova composição
Após a conclusão dos procedimentos eleitorais, Evaldo da Agricultura e Jamilton Costa deverão passar a integrar oficialmente a Câmara Municipal de Porto Velho.
A mudança acontece em meio a um processo que ainda pode ter novos desdobramentos na Justiça Eleitoral, já que as partes podem recorrer das decisões dentro dos prazos previstos na legislação.
Enquanto isso, a expectativa é pela comunicação oficial ao Legislativo municipal e pela definição dos próximos passos para a posse dos dois suplentes.
