O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, nesta quinta-feira (27), pela perda do cargo e colocação em disponibilidade, sem remuneração, do juiz federal Eduardo Appio. O magistrado é investigado por supostamente ter furtado garrafas de champanhe em um supermercado de Blumenau, em Santa Catarina.
A decisão foi tomada pela Corte Especial Administrativa do tribunal por 15 votos a dois. O caso ainda será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deverá analisar a decisão e poderá confirmar ou não a perda definitiva do cargo.
Appio está afastado das funções há aproximadamente oito meses, desde que as suspeitas vieram a público, em outubro de 2025. Na época, ele atuava em uma vara federal responsável por processos previdenciários.
O juiz também ficou conhecido por sua passagem pela Operação Lava Jato. Em 2023, chegou a atuar nos processos relacionados à operação, mas foi afastado pelo CNJ e posteriormente deixou de exercer a função de forma definitiva.
Imagens registraram abordagem
As suspeitas contra o magistrado surgiram após imagens de segurança mostrarem sua movimentação dentro de um supermercado. Nas gravações, Appio aparece usando camiseta azul e bermuda e caminhando pelo setor de bebidas.
Em determinado momento, ele teria pegado uma garrafa de champanhe francesa e seguido pelo estabelecimento com o produto nas mãos. Na sequência, o item foi colocado dentro de uma sacola.
Depois de passar pela rampa que dava acesso ao estacionamento, o juiz teria sido abordado por dois seguranças. Ele então retornou ao interior do supermercado, onde, em uma sala, um funcionário retirou a garrafa da sacola e a colocou sobre uma mesa.
Durante a abordagem, Appio chegou a apresentar um cartão aos funcionários. O episódio acabou sendo comunicado à Polícia Civil de Santa Catarina.
Segundo as investigações, o caso não teria sido isolado. Outros dois episódios semelhantes teriam sido identificados durante a apuração.
Juiz contesta decisão
Em manifestação sobre o resultado do julgamento, Eduardo Appio afirmou considerar a punição injusta e desproporcional. O magistrado destacou ainda seus anos de atuação no serviço público e disse manter confiança nas instituições.
A decisão do TRF-4, entretanto, ainda não representa o encerramento definitivo do processo. O caso será submetido à análise do CNJ, que poderá manter ou modificar a decisão tomada pelo tribunal.
