O presidente do PSB em Rondônia, Vinicius Miguel, deverá recorrer à Justiça para contestar a decisão da Executiva Nacional que determinou a dissolução da direção estadual e, consequentemente, sua retirada da presidência da legenda em Rondônia.
Vinicius considera a medida ilegal e abusiva e pretende utilizar os instrumentos jurídicos cabíveis para buscar a suspensão dos efeitos da resolução nacional.
A defesa deverá pedir, inclusive, medida liminar para suspender imediatamente a decisão até que o mérito da controvérsia seja analisado pela Justiça.
A intervenção ocorre em meio à disputa interna sobre as candidaturas do PSB em Rondônia e alcança diretamente a estrutura partidária estadual construída antes do período eleitoral.
Para Vinicius Miguel, uma decisão tomada pela Executiva Nacional não pode simplesmente desconstituir, sem o devido respeito às regras partidárias e legais, uma direção legitimamente constituída e alterar decisões tomadas pelas instâncias estaduais.
“A democracia começa dentro dos partidos. Não podemos aceitar uma decisão arbitrária que, às vésperas da eleição, retire uma direção legitimamente constituída e coloque em risco todo o processo eleitoral construído em Rondônia.”
O caso deverá agora ser levado ao Judiciário. A expectativa é de que a defesa questione a legalidade da resolução, sua fundamentação, a competência da Executiva Nacional e os efeitos imediatos da intervenção.
A disputa que começou dentro do PSB Rondônia pode, agora, ganhar os tribunais. Vinicius Miguel promete reagir judicialmente para tentar barrar o que considera uma intervenção ilegal e preservar a autonomia e as decisões do partido em Rondônia.
