Suspensão ou cassação da CNH? Entenda a diferença e saiba quando cada penalidade é aplicada

Jornalismo – OMadeira

Perder o direito de dirigir pode acontecer de duas formas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB): por meio da suspensão ou da cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Apesar de muitas pessoas confundirem as duas penalidades, elas possuem regras e consequências diferentes.

O que é a suspensão da CNH?

A suspensão é uma punição temporária. Durante esse período, o motorista fica proibido de dirigir, mas pode voltar a conduzir veículos depois de cumprir as exigências previstas na legislação.

A penalidade pode ser aplicada quando o condutor atinge o limite de pontos na CNH dentro de um período de 12 meses ou comete infrações que, por si só, já geram a suspensão do direito de dirigir.

Entre essas infrações estão:

• Dirigir sob efeito de álcool ou outras substâncias que alterem a capacidade de condução;
• Participar de rachas ou corridas ilegais;
• Trafegar acima de 50% da velocidade máxima permitida para a via.

O período de suspensão normalmente varia entre seis meses e um ano, podendo chegar a dois anos em caso de reincidência.

Para voltar a dirigir, o motorista deve cumprir todo o prazo da suspensão, realizar o curso de reciclagem e ser aprovado na prova teórica exigida pelo Detran.

Quando acontece a cassação da CNH?

A cassação é considerada uma penalidade mais severa. Nesse caso, o motorista perde completamente a habilitação e não pode simplesmente reativar o documento após o cumprimento do prazo.

Ela pode ocorrer quando o condutor dirige mesmo estando com a CNH suspensa, comete novamente infrações graves previstas na legislação ou é condenado por determinados crimes de trânsito. Também pode ser aplicada em casos de fraude durante o processo de obtenção da habilitação.

Após a cassação, o motorista fica impedido de dirigir por dois anos. Somente depois desse período poderá iniciar um novo processo de habilitação, passando novamente por todas as etapas, como exames médicos, aulas teóricas, aulas práticas e provas.

Qual é a principal diferença?

A maior diferença entre as duas penalidades está na forma de recuperar o direito de dirigir.

Na suspensão, a CNH continua válida, mas o motorista fica temporariamente proibido de utilizá-la. Depois de cumprir a punição e realizar o curso de reciclagem, pode voltar a dirigir.

Já na cassação, a habilitação deixa de ter validade. Para voltar ao volante, será necessário tirar uma nova CNH, como se estivesse se habilitando pela primeira vez.

Quais são os impactos para o motorista?

Além da proibição de dirigir, as penalidades podem causar prejuízos financeiros e profissionais. Motoristas que dependem da habilitação para trabalhar podem ficar impedidos de exercer suas atividades durante o período da punição.

Também há despesas com cursos obrigatórios, exames e, no caso da cassação, todo o custo de um novo processo de habilitação.

Respeitar as leis evita transtornos

As penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro têm como principal objetivo aumentar a segurança nas ruas e rodovias. Respeitar os limites de velocidade, não dirigir após consumir bebida alcoólica e seguir as regras de trânsito são atitudes que ajudam a preservar vidas e evitam problemas que podem comprometer a vida pessoal e profissional do condutor.