Médico é condenado a pagar R$ 2 milhões após ficar sete anos de licença

Jornalismo – Omadeira
O médico Aloysio Millen de Mattos Junior, da rede pública de Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, foi condenado pela Justiça a devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos, após uma investigação apontar que recebeu salários da prefeitura municipal durante sete anos sem trabalhar.
Além disso, ele terá de pagar uma multa no mesmo valor e uma indenização de R$ 150 mil por danos morais coletivos à cidade. A Justiça também suspendeu os direitos políticos do médico por oito anos e proibiu que ele firme contratos com o Poder Público pelo mesmo período.
De acordo com a ação movida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), o médico se afastou do cargo, em 2016, por licença médica, mantendo o direito de receber remuneração enquanto estivesse impossibilitado de trabalhar. No entanto, as investigações apontaram que, durante todo esse período, ele continuou exercendo atividades em sua clínica particular.
Aloysio foi secretário de Saúde de Caraguatatuba durante a segunda gestão do prefeito Antônio Carlos da Silva (PSD), entre 2009 e 2016. Ele também já trabalhou em Unidades Básicas de Saúde (UBSs), atuando no Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho da prefeitura local.
As apurações conduzidas pela Promotoria revelaram ainda que o profissional levava uma rotina incompatível com a condição de saúde alegada. Registros publicados nas redes sociais mostravam o médico praticando atividades físicas e até esquiando. Informações fornecidas pela Polícia Federal (PF) também indicaram que ele realizou diversas viagens internacionais enquanto permanecia afastado do serviço público.
Segundo o Ministério Público, o esquema se manteve até 2023, quando um processo administrativo disciplinar identificou irregularidades. A investigação concluiu que o médico utilizou mecanismos fraudulentos para manter o afastamento e continuar recebendo salários da prefeitura, induzindo a administração municipal ao erro por anos.
Fonte: Metrópoles


