Após caso chocante, Rondônia sanciona Lei Marta Isabelle para localizar alunos fora da escola
Jornalismo – Omadeira
A Lei nº 6.398/2026, chamada de “Lei Marta Isabelle”, foi sancionada em Rondônia para criar a Política Estadual de Busca Ativa Escolar. A medida surgiu após o caso da adolescente Marta Isabelle dos Santos, que ficou anos fora da escola e sofreu violência até a morte em Porto Velho.
O principal objetivo da lei é combater a evasão escolar e garantir que crianças e adolescentes sejam identificados, localizados e reintegrados à escola. Para isso, a legislação determina a atuação conjunta das áreas de educação, assistência social, saúde e segurança pública.
A nova regra também exige maior controle nas transferências escolares. As escolas deverão confirmar se o aluno realmente foi matriculado na unidade de destino. Caso a matrícula não seja comprovada, o Conselho Tutelar e a Polícia Civil deverão ser acionados.
Outro ponto da lei é a participação da sociedade no monitoramento da frequência escolar. Igrejas, clubes, ONGs e projetos sociais poderão exigir comprovante de matrícula e comunicar casos de crianças fora da escola às autoridades.
A legislação ainda prevê acompanhamento das famílias e integração de bancos de dados para evitar novos casos de abandono escolar.
*Omadeira com informações do G1
