O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado da votação foi de 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. Para a aprovação, eram necessários ao menos 41 votos.
Essa é a primeira vez que um nome indicado ao STF é recusado desde a promulgação da Constituição de 1988. Ao longo de mais de um século de existência da Corte, apenas cinco indicações haviam sido barradas anteriormente, todas ainda no ano de 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
Antes da votação em plenário, Messias havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi aprovado por 16 votos a 11, após uma sabatina que durou cerca de oito horas.
O resultado final surpreendeu o governo federal, que contava com apoio suficiente para garantir a aprovação — a expectativa era de pelo menos 45 votos favoráveis.
No entanto, o placar revelou uma diferença significativa em relação ao previsto.
Após a divulgação do resultado, o presidente do Senado declarou a indicação oficialmente encerrada. Parlamentares da oposição comemoraram a decisão no plenário.
Com a rejeição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá indicar um novo nome para a vaga aberta no STF, que seguirá novamente todo o processo de sabatina e votação no Senado.
