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O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho decidiu absolver, nesta quarta-feira (22), três homens acusados de participação na morte do delegado da Polícia Civil José Valney Calixto de Oliveira. O crime ocorreu em 24 de julho de 2021. A decisão veio após pedido feito pelo próprio Ministério Público ao término de uma sessão que ultrapassou 11 horas de duração.
Os réus Édipo Teixeira Pereira, Meyson Vitoriano Auzier e Éricon Fernando Fernandes Guimarães haviam sido denunciados sob a suspeita de agredirem e matarem o delegado. Durante o julgamento, o promotor reconheceu que existiam suspeitas sobre uma possível ação conjunta entre os investigados, porém admitiu não haver provas suficientes para sustentar uma condenação, solicitando aos sete jurados a absolvição dos acusados.
A defesa também argumentou que o processo não apresentava elementos concretos capazes de comprovar a participação dos réus, afirmando que os indícios reunidos não eram suficientes para um veredito condenatório.
Na fase anterior do processo, quando os acusados foram enviados a júri popular, o Ministério Público havia sustentado que o delegado sofreu diversas agressões na cabeça antes de ser atingido por tiros.
Relembre o caso
O episódio aconteceu em uma chácara localizada na Estrada dos Periquitos, na zona Leste da capital.
Segundo as investigações, José Valney foi ao local após convite de um policial civil. Durante o encontro, ocorreu uma confusão depois que gelo teria sido lançado e atingido o delegado. Em seguida, ele deixou a propriedade acompanhado de outras pessoas, retornando sozinho pouco tempo depois.
Na sequência, houve troca de tiros no local. O delegado foi baleado quatro vezes na cabeça e morreu. Outra vítima, identificada como Rafael Simão da Silva, gerente de um posto de combustíveis, também foi atingida, chegou a receber atendimento médico, mas não resistiu.
