PF realiza operação contra fraudes e corrupção em Rondônia; Governo emite nota — VEJA

Jornalismo — OMADEIRA
A Polícia Federal realizou, nesta quarta-feira (28/01), a segunda etapa da Operação “Máscara de Janos”, que tem como foco aprofundar investigações sobre um suposto esquema criminoso envolvendo fraudes em licitações públicas, contratos superfaturados e quebra de sigilo funcional em Rondônia, com atuação também no município de Porto Velho.
As investigações começaram após um trabalho integrado entre a Polícia Federal e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), durante ações de fiscalização e controle externo. A partir dessas análises, surgiram indícios consistentes de irregularidades em processos licitatórios e na execução de contratos administrativos firmados no estado.
De acordo com os investigadores, empresas que aparentavam ser independentes estariam, na verdade, ligadas a um mesmo grupo econômico. Essas companhias teriam participado de licitações de forma articulada, criando uma falsa concorrência com o objetivo de manipular os resultados e direcionar as contratações públicas.
Nesta nova fase da operação, o foco passou a ser a possível participação de agentes públicos e de um advogado no esquema. As provas reunidas até agora apontam para um possível conluio entre empresários, servidores públicos e um profissional da advocacia, especialmente em setores responsáveis pela fiscalização e acompanhamento dos contratos.
Também foi identificado que os investigados teriam acesso antecipado a informações internas e sigilosas de órgãos com poder decisório, incluindo rascunhos de pareceres técnicos e decisões administrativas antes mesmo de sua formalização ou divulgação oficial. Tal prática, segundo a Polícia Federal, pode configurar violação grave dos deveres funcionais e dos princípios constitucionais que regem a administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade e transparência.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em resposta à matéria publicada sobre a Operação Máscara de Janos, a Superintendência Estadual de Compras e Licitações – Supel, vem a público esclarecer que os fatos apurados na referida operação dizem respeito a processos, supostamente realizados em gestões anteriores.
Reafirmamos que, todas as ações da SUPEL são rigorosamente pautadas no respeito à legalidade, moralidade, impessoalidade e transparência, garantindo o acesso às informações que sejam necessárias para elucidação dos fatos.
Seguimos comprometidos com a integridade institucional e com o interesse da sociedade. A Supel permanece à disposição dos órgãos de controle e órgãos de apuração para colaborar no que for necessário para elucidação dos fatos.
Supel
Compromisso com a sociedade.



