Adolescente é solto horas depois de ser flagrado com drogas, simulacro e moto roubada em Porto Velho — “a impunidade que revolta”
Por Joéliton Menezes
Mais uma vez, a sensação de impunidade toma conta da população de Porto Velho. Na tarde de segunda-feira (20), um adolescente foi apreendido com drogas, um simulacro de arma longa e uma motocicleta roubada. Mesmo diante da gravidade dos crimes, o jovem passou apenas algumas horas sob custódia e foi liberado logo em seguida — um retrato claro das brechas existentes na legislação brasileira.
O caso foi registrado pela Polícia Militar da capital rondoniense, que atuou com rapidez e eficiência. Os policiais conseguiram recuperar a moto roubada e retirar das ruas o simulacro e entorpecentes, que certamente seriam usados para o cometimento de outros delitos. No entanto, todo o trabalho policial parece ter sido em vão, já que o adolescente foi liberado pouco tempo depois.
Essa situação tem se repetido com frequência. Jovens infratores, amparados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são apreendidos, mas logo voltam às ruas, muitas vezes reincidindo nos mesmos crimes. O ECA, criado com a nobre intenção de proteger menores em situação de vulnerabilidade, acabou se tornando — em muitos casos — uma barreira para a efetiva punição de quem comete crimes graves.
Especialistas em segurança pública defendem que a legislação brasileira precisa ser revista, principalmente em três pontos:
- Revisão da maioridade penal, para que crimes graves como homicídios, tráfico de drogas e roubos armados cometidos por adolescentes tenham consequências proporcionais.
- Endurecimento das medidas socioeducativas, garantindo que menores infratores permaneçam em reclusão pelo tempo necessário para reabilitação e não sejam soltos em poucas horas.
- Adoção de políticas de prevenção aliadas a punições mais efetivas, integrando família, escola e Estado, para que a responsabilidade não recaia apenas sobre o sistema policial.
Enquanto essas mudanças não acontecem, a população segue refém de uma justiça branda. Policiais arriscam a vida diariamente para combater o crime, mas o sistema jurídico muitas vezes age como uma porta giratória: entra por um lado e sai pelo outro.
Casos como o dessa segunda-feira reforçam a necessidade urgente de um debate sério sobre a responsabilidade penal e a efetividade das leis brasileiras, para que a sociedade possa viver com mais segurança e menos sensação de impunidade.
