Omadeira — Entenda por que o dólar alto interfere na disparada do preço dos combustíveis; fixar o ICMS não irá resolver o problema
Fixar o valor do ICMS ajuda, mas não resolverá o problema do preço dos combustíveis. É preciso mudar a política de preços da Petrobrás para reduzir os impostos que, atualmente, é cotado no dólar, desde 2016 no governo Temer. No Brasil, a Petrobras, principal empresa do setor de combustíveis, adota uma política de preços que acompanha a variação internacional do dólar e do barril de petróleo.
O exemplo mais emblemático desse cenário é a super desvalorização acumulada da moeda brasileira no mercado internacional. Em 2020, por exemplo, o real acumulou de queda frente ao dólar, ficando como a 6ª moeda que mais se desvalorizou no ano passado em relação ao dólar, segundo levantamento da consultoria Austin Rating. A moeda brasileira só ficou atrás das divisas da Venezuela, Seychelles, Zâmbia, Argentina e Angola. No início deste ano, a desvalorização piorou o e o Brasil ocupou a 4ª posição entre as moedas mais desvalorizadas, perdendo para países como Argentina, México e até nações muito pobres como Haiti e Libéria.
Está prevista para esta quarta-feira (13), a votação na Câmara do Projeto de Lei Complementar que altera a cobrança do ICMS sobre o preço dos combustíveis. A expectativa é de que esta mudança traga uma diminuição no preço dos combustíveis para o consumidor final.
Atualmente, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é calculado por cada estado, de acordo com uma alíquota própria, sobre a média de preços dos combustíveis nos 15 dias anteriores. O valor da tarifa chega a representar mais de um quarto do valor na bomba.
Na nova proposta, o imposto passaria a ter uma alíquota única em todo o país e estaria atrelado à quantidade do combustível, não incidindo sobre o preço total. O cálculo seria feito com base na média dos preços de dois anos anteriores.
A lista de produtos que seriam afetados pela mudança inclui a gasolina, o óleo diesel, o biodiesel, o etanol e o gás natural e de cozinha, além de vários outros derivados de petróleo.
De acordo com o relator do projeto, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), em entrevista à ARKO alerta, a perspectiva de aprovação é ‘muito boa’, para que as mudanças propostas comecem a valer logo.
Sobre a relação com o executivo, o deputado diz: ‘Não acredito que o governo vá sugerir nenhuma mudança. O ministério da economia está afinado com esse projeto. Acredito que esteja bem adequado para o que eles estão querendo e para atender as necessidades do momento também’.
