Opinião

Entenda: O que está por trás da saída de Sergio Moro do Governo Bolsonaro

Imagem Sérgio Camargo/Agência Brasil

Na grande mídia e redes sociais uma das principais suspeitas que paira no imaginário popular é que tudo é um plano para salvar Flávio Bolsonaro das investigações sobre Queiroz e a rachadinha. Bem, essa teoria, no entanto, não tem relação com a saída de Moro. A investigação de Flávio está no Rio de Janeiro e não com a Polícia Federal. Não estou bancando advogado do Senador, Independentemente da culpa ou honestidade dele. Além disso, as informações não batem. Moro saiu do Ministério da Justiça logo que Bolsonaro decidiu exonerar Maurício Valeixo, um delegado que não estava investigando Flávio.

Portanto, caso Moro realmente tivesse provas que Bolsonaro fez algo ilegal em relação a esse caso, seria ruim para Moro, pois significaria que ele teria presenciado algo ilegal, era seu dever legal e moral denunciar ao PGR, STF ou denunciado no mesmo dia e não meses depois. Ele ficou calado e se demitiu logo depois que um aliado seu foi demitido. Óbvio que isso não combina com Moro. Logo, me parece que essa explicação faz nenhum sentido e podemos descartá-la.

Dentre várias acusações, a mais complexa era que Bolsonaro queria um delegado com quem ele tivesse uma boa interlocução e que lhe desse acesso às informações. É verdade que o teor dessas conversas poderia (suposição) ser ilegal. Bem, apresentar relatórios para o executivo é algo normal da função. Em todo país, o chefe de estado conversa com o chefe da polícia, até aí tudo normal.

É de competência do Presidente da República escolher um delegado de sua confiança para o cargo, caso ele não esteja satisfeito pode trocá-lo em qualquer tempo, o cargo é político. Moro sempre tentou estar acima da política, reafirmando por diversas vezes que suas decisões sempre possuem um mérito técnico. Toda indicação de qualquer cargo de confiança é meramente político. Portanto, não existe regra que defina quem pode ocupar o tal cargo. logicamente é importante olhar a tragetória e verificar se há competência do postulante, mas tem algo que sobressai alguns requisitos, o elemento confiança.

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Sergio Moro, desde sua posse, havia indicado várias pessoas de confiança dele e Bolsonaro aceitou na boa. Acredito que a briga interna se deu por disputa de poder entre os dois. Moro não aceitou que seu poder de ‘super ministro’ fosse reduzido. Até aqui acho compreensível.

Bolsonaro tem competência para nomear e exonerar qualquer ministro, foi eleito para isso, é natural que deve diminuir poderes quando os resultados não são satisfatórios. Até aqui só disputa política por mais poderes, não havendo nenhuma irregularidade ou falta de critérios técnicos.

Com relação ao print de whatsapp que Moro vazou para a grande mídia não é conclusivo. O próprio Moro relata que a investigação que Bolsonaro fala é comandada pelo STF, e não pela Polícia Federal. Portanto, mudar ou não o delegado não impede nenhuma investigação. Outro grande erro é achar que a investigação citada por Moro tem alguma coisa a ver com Flávio Bolsonaro, lavagem de dinheiro ou outra coisa nesse sentido. Na realidade, a investigação tem a ver com Fake news na internet.

O STF se transformou em uma super instituição que não pode ser questionado e muito menos responsabilizado. Ganhou muito espaço na política brasileira, isso é preocupante, age como um poder moderador interferindo em quase todas as questões, inclusive politicas. Eles não foram eleitos para funções políticas.

A CPI das Fake news é muito questionável. Embora existam práticas imorais e ilegais nas redes como: uso de robôs com intuito de impulsionar campanhas eleitorais (feitas pelo PT, segundo Hans River, disseminação de fake news, assassinatos de reputação etc…). Difícil e perigoso estabelecer barreiras para a liberdade de expressão. Notícias falsas são espalhadas diariamente por pessoas comuns, por veículos de jornalismo e por políticos que a todo momento são pegos na mentira. a liberdade de expressão é o ‘contra-poder’ e permite que a democracia seja preservada.

Na era petista o que ocorreu de fato foram investigações contra corrupção, mas hoje, até o momento é diferente. Querem tornar as manifestações pró governo em algo ilegal não estamos diante de uma investigação de corrupção, mas sim criminalizar apoiadores nas ruas e na internet. O que há democracia nessa falácia?

Não há indícios que Bolsonaro tentou impedir investigações, já que PF não está encarregada dessas investigações. O problema não é técnico ou corrupção, mas sim um ataque político que vem de dentro para fora.

Para que a máquina pública continue funcionando depende exclusivamente de meios técnicos, enquanto no campo político, os interesses, valores ou ideologias devem, necessariamente, serem discutidos e negociados. Por isso é importante fazer essa dissociação. No Brasil, infelizmente, confunde-se a parte política com as instituições (técnicas). Questões como aborto, pena de morte ou prisão perpétua, por exemplo, não estão no campo técnico mas sim social.

O positivismo no Brasil ainda é forte, grandes nomes como marechal Rondon e os militares seguiram à risca. Moro é técnico e errou feio em pensar que problemas políticos são resolvidos com respostas técnicas. Próprio Bolsonaro se vangloria que seu time de ministros é eminentemente técnico, vejo isso com bons olhos, mas não esqueçamos que o cargo é político. Acredito que o presidente está começando a perceber que em todo cargo de confiança existe o componente político.

Foi exatamente por isso que ele convidou Moro: além do simbolismo da luta contra a corrupção, Moro se encaixava nesse perfil. Porém, creio que Bolsonaro percebeu agora que é impossível sustentar isso. Todo ministério possui um componente político.

Moro é um tecnocrata e não político, por isso se perdeu em uma briga violenta e não quis, na prática, se aproximar de Bolsonaro ajudar no combate e ficar fora do embate político.

Nas mensagens vazadas por ele com a deputada Carla zambelli é possível confirmar tal afirmação. Moro não se envolveu na crise com Governadores que usam a pandemia do vírus chinês para prender trabalhadores comuns em seus Estados. Pelo contrário, se calou e deixou que as barbaridades ocorressem. O ex-ministro poderia usar a lei de abuso de autoridade para recorrer aos atos inconstitucionais, mas preferiu o silêncio.

Sergio Moro foi um ótimo juiz, íntegro e seguidor da lei, mas na política não é assim que as coisas funcionam. É briga de foice, cada um defendendo seu lado, nessa briga não há espaço para isentos, a neutralidade em uma briga só fortalece o oponente.

Outra afirmação de Moro é que nos governos passados não existiam tantas interferências políticas. As afirmativas são tão absurdas que qualquer pessoa (honesta ou desonesta) pesquisar na internet sobre o assunto comprovará que é mentira. O discurso parece pensado em querer colocar como sendo igual ou pior que o PT. O Partido dos Trabalhadores assaltou o país com o maior esquema de corrupção do mundo, diferentemente do bolsonarismo que, até o momento, tem se mostrado ser o oposto.

Acredito que Moro, inicialmente, relutou em não entrar no jogo sujo da política, mas tinha ao seu lado Joice Hasselmann, Rodrigo Maia, Dias Toffoli, João Dória e tantos outros que o enganaram e o seduziram a entrar no jogo político atacando quem de fato lhe deu o cargo. Moro foi ingênuo e caiu nas garras dos políticos profissionais. O resultado foi contraproducente (aquele que acontece o contrário).

Moro poderá ser uma opção para as eleições presidenciais de 2022. Acredito que Bolsonaro perde com a saída de Moro de seu governo e também criou para si e para seu grupo o principal adversário político. O Brasil tem de continuar no combate aos corruptos, independentemente de cargos ou pessoas.

Por Joéliton Menezes

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