O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta segunda-feira (02/02), cassar a liminar que havia concedido liberdade ao rapper Oruam. Com a medida, o artista pode voltar a cumprir prisão, conforme determinação judicial.
Oruam, cujo nome civil é Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, foi detido em julho de 2025 após a Polícia Civil indiciá-lo por sete crimes: tráfico de drogas, associação para o tráfico, resistência, desacato, dano ao patrimônio, ameaça e lesão corporal. Posteriormente, ele também acabou denunciado por tentativa de homicídio contra policiais, em razão de ocorrências ligadas à sua prisão.
Em setembro do mesmo ano, o STJ havia concedido uma decisão liminar que substituiu a prisão por medidas cautelares. Entre elas estavam a obrigação de comparecer regularmente à Justiça, recolhimento domiciliar durante o período noturno e monitoramento por tornozeleira eletrônica.
No entanto, em decisão definitiva proferida no dia 2 de fevereiro, a Corte Superior revogou a liminar e rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. O entendimento do tribunal levou em conta o descumprimento das condições impostas ao rapper, especialmente falhas recorrentes no uso da tornozeleira eletrônica, o que dificultou a fiscalização judicial.
De acordo com os autos, em um intervalo de apenas 43 dias, o equipamento apresentou 28 interrupções de sinal, concentradas principalmente à noite e nos finais de semana, circunstância que pesou para a negativa do benefício e a possível retomada da prisão.
