Presos desde outubro de 2023 por envolvimento com o tráfico de drogas, os ex-policiais civis de Rondônia José Pedro de Souza Ramos e Alexandre Francisco tiveram mantida a condenação de 9 anos e 7 meses de prisão. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso apresentado pela defesa e rejeitou o pedido de liminar para soltura dos réus, em decisão proferida na última segunda-feira (5) pelo presidente da Corte, ministro Herman Benjamin.
O caso teve início em outubro de 2023, quando os dois foram presos pela Polícia Rodoviária Federal no município de São José dos Quatro Marcos (MT), após uma perseguição que começou em Pontes e Lacerda. Durante a abordagem, eles se identificaram como policiais civis de Rondônia e portavam armas, distintivos e uniformes. Na caminhonete Hilux em que estavam, os agentes encontraram cerca de 200 quilos de drogas, entre skunk e cocaína, acondicionados em caixas térmicas e malas.
Em razão do crime, José Pedro e Alexandre foram posteriormente demitidos da Polícia Civil de Rondônia, em janeiro de 2025, e seguem presos desde a data da prisão. A Justiça entendeu que as provas confirmaram a atuação dos ex-agentes no transporte de grande quantidade de entorpecentes.
Na tentativa de reverter a condenação, a defesa alegou que a participação dos réus no crime teria sido pontual e que eles teriam direito ao benefício do tráfico privilegiado. No entanto, o ministro Herman Benjamin considerou que não há ilegalidade evidente nas decisões anteriores e que os argumentos apresentados não justificam a concessão do benefício em análise preliminar, mantendo a condenação e a prisão dos ex-policiais.
