O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta terça-feira (16) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao pagamento de R$ 1 milhão em indenização por danos morais coletivos, em razão de comentários feitos em 2021, durante seu mandato.
Na ocasião, em conversa no Palácio da Alvorada, Bolsonaro brincou com um apoiador de cabelo black power, dizendo que seria um “criadouro de baratas”. O mesmo cidadão, no entanto, afirmou publicamente que não se sentiu ofendido e até hoje continua a manifestar apoio ao ex-presidente em suas redes sociais, reforçando que “não é um negro vitimista”.
Mesmo assim, a ação foi movida em 2021 por um grupo de 54 defensores, procuradores e promotores, com apoio do Ministério Público. Em primeira instância, a Justiça havia rejeitado a ação, entendendo que as falas não geraram danos à coletividade. Mas, após recurso, o TRF-4 reverteu a decisão.
Por unanimidade, os desembargadores entenderam que as declarações de Bolsonaro configuraram “racismo recreativo”. Além do pagamento de indenização, a decisão obriga o ex-presidente a retirar o vídeo das redes sociais e a fazer retratação pública. A União também foi condenada ao pagamento de R$ 1 milhão.
A defesa de Bolsonaro sustentou que não houve crime, já que a própria pessoa mencionada não se considerou ofendida e classificou a situação como mera brincadeira. O processo é de natureza civil, não criminal, e não gera condenação penal ao ex-presidente.
O episódio volta a colocar Bolsonaro no centro de disputas judiciais, enquanto seus apoiadores destacam que a suposta vítima segue ao seu lado e que a Justiça, mesmo reconhecendo o caráter de brincadeira por parte dele, aplicou uma punição milionária.
Créditos (Imagem de capa): Gustavo Moreno/ STF
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