PGR pede condenação de Bolsonaro e aliados em julgamento no STF sobre suposta tentativa de golpe — ASSISTA AO VIVO

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu no STF a condenação de Jair Bolsonaro e sete réus da chamada trama golpista

Durante manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação na suposta trama golpista, pediu, na manhã desta terça-feira (2/9), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete réus do chamado núcleo crucial em tentativa de golpe de Estado no Brasil. A fala do PGR ocorreu logo após a leitura de relatório pelo ministro Alexandre de Moraes.

“Quando o presidente da República e o ministro da Defesa se reúnem com comandantes militares, sob sua direção política e hierárquica, para consultá-los sobre a execução da fase final do golpe, o golpe, ele mesmo, já está em curso de realização”, destacou Gonet.

Além de Bolsonaro, sete réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e privacidade de patrimônio tombado.

Após a manifestação de Gonet, a sessão foi suspensa. Ela será retomada à tarde com a sustentação oral dos advogados de defesa dos réus.

Segundo o PGR, “tem-se até esta altura provada, na cadeia de fatos, a consumação da ruptura democrática. Está visto que, em vários momentos, houve a conclamação pública do então presidente da República para que não se utilizassem as urnas eletrônicas previstas na legislação, sob a ameaça de que as eleições não viessem a acontecer, bem como atos de resistência ativa contra os seus resultados”.

“Os golpes podem vir de fora da estrutura existente de poder, como podem ser engendrados pela perversão dela própria. O nosso passado e o de tantas outras nações oferecem ilustrações dessa última espécie: o inconformismo com o término regular do período previsto de mando costuma ser fator deflagrador de crise para a normalidade democrático provocada pelos seus inimigos violentos”, ressaltou.

Para Gonet, “não reprimir criminalmente tentativas dessa ordem, como mostra aqui e no estrangeiro, recrudesce ímpetos de autoritarismo e põe em risco o modelo de vida civilizado”.

Nas alegações finais, Gonet defendeu a condenação de todos os réus do núcleo 1 da trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. O procurador-geral terá até duas horas para sua manifestação, após a leitura do relatório do caso feita pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.

Encerrado o prazo da PGR, os advogados das defesas apresentarão as sustentações orais, cada um com até uma hora. Como o réu Mauro Cid firmou acordo de colaboração premiada, a defesa dele fará a sustentação primeiro, seguida das demais, em ordem alfabética.

“Soberania não pode ser extorquida”

Com destaque à soberania nacional e reforçando o papel do Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes levou 1h27 para ler o relatório do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete aliados. A sessão começou às 9h10 desta terça-feira (2/9) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, abriu o julgamento com explicações sobre o rito adotado na Corte para a análise da Ação Penal 2668. Em seguida, passou a palavra ao ministro Moraes para a apresentação do relatório. Moraes abriu o discurso falando da Constituição do Brasil e o respeito a ela, com a aplicação da lei e o absoluto respeito ao processo legal.

“Esse julgamento é mais um desdobramento do legítimo exercício pelo STF e de sua missão. O STF segue o mesmo rito processual, o mesmo respeito ao devido processo legal que foi seguido nas 1.630 ações penais ajuizadas pela PGR referentes à tentativa de golpe de Estado do dia 8 de janeiro de 2023”, disse Moraes antes de ler o relatório.

Moraes acrescentou que a “história nos ensina que a impunidade, omissão e covardia não são opções para a pacificação”. “A soberania não pode, não deve e jamais será vilipendiada ou extorquida”, completou o ministro em recado ao presidente norte-americano, Donald Trump.

Após a introdução, Moraes leu o relatório. O relator do caso cita cada um dos oito réus e os crimes imputados a eles pela Procuradoria-Geral da República.

 Fonte/Créditos: Metrópoles

 Créditos (Imagem de capa): Sabatina no Senado Federal de Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para PGR — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo