PAI É CONDENADO A 52 ANOS DE PRISÃO POR ABUSAR SEXUALMENTE DA PRÓPRIA FILHA E DA ENTEADA EM RONDÔNIA

Um homem foi condenado a 52 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, após o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) reverter uma decisão que anteriormente o havia absolvido da acusação de estupro de vulnerável contra duas crianças no município de Jaru.

O condenado é pai de uma das vítimas e padrasto da outra. A nova decisão foi divulgada nesta sexta-feira (13), após recurso apresentado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), que contestou a absolvição por falta de provas.

Conforme as investigações, os abusos aconteceram entre 2010 e 2016, em diferentes ocasiões, inclusive durante os banhos e em momentos nos quais as meninas estavam sob os cuidados do acusado.

Ao recorrer da decisão inicial, o Ministério Público defendeu que os relatos das crianças, registrados durante a investigação, deveriam ser considerados em conjunto com os demais elementos reunidos no processo. O órgão também destacou que a ausência das vítimas em audiência não poderia ser utilizada isoladamente para justificar a absolvição, principalmente diante dos impactos emocionais que a exposição poderia provocar.

Na análise do recurso, os desembargadores entenderam que o conjunto de provas era suficiente para sustentar a condenação.

Entre os elementos considerados estavam os relatos das vítimas, as informações fornecidas pelas mães e mudanças de comportamento observadas após os episódios. Uma das mães relatou que a filha passou a apresentar medo, crises de choro e dificuldade para ficar sozinha.

Em relação à filha do acusado, o Tribunal também levou em conta o depoimento prestado quando ainda era criança e a avaliação técnica que recomendou evitar uma nova exposição da adolescente em audiência, a fim de não provocar mais sofrimento psicológico.

Os magistrados ainda avaliaram uma declaração posterior da jovem, na qual ela afirmou que o pai era inocente. No entanto, entenderam que essa manifestação, isoladamente, não era suficiente para invalidar as demais provas do processo.

Com a reforma da sentença, o homem foi condenado a 52 anos de reclusão pelos crimes praticados contra as duas vítimas.