CÂMARA APROVA PROJETO QUE CLASSIFICA HAMAS E HEZBOLLAH COMO TERRORISTAS; FERNANDO MÁXIMO DEFENDE MEDIDAS MAIS RIGOROSAS
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), uma proposta que prevê classificar o Hamas e o Hezbollah como organizações terroristas no Brasil. O texto também estabelece sanções econômicas e políticas e prevê punições para manifestações públicas de apoio aos grupos.
O deputado federal Fernando Máximo (União Brasil-RO), que também integra a iniciativa parlamentar, comemorou a pauta e se manifestou favoravelmente à proposta em suas redes sociais.
Em publicação, o parlamentar destacou a necessidade de o Brasil adotar uma posição mais rigorosa diante de organizações que, segundo ele, praticam atos de violência contra a população civil.
“Hamas e Hezbollah são grupos terroristas. Hoje a CREDN, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, vota um projeto nosso que reconhece isso na lei”, escreveu.
Fernando Máximo também chamou a atenção para as vítimas dos conflitos, citando crianças, mulheres grávidas, idosos e pessoas que não têm participação direta nas guerras.
“Esses grupos tiram a vida de crianças, mulheres grávidas, idosos e civis que não têm nada a ver com a guerra”, declarou.
O deputado encerrou a mensagem com uma manifestação de fé e patriotismo: “Deus abençoe o nosso Brasil”.
PROPOSTA AINDA PRECISA AVANÇAR
A aprovação na CREDN representa uma etapa da tramitação legislativa. O projeto ainda precisa passar pelas demais etapas previstas no Congresso Nacional antes de se tornar lei.
A proposta aprovada foi um substitutivo apresentado pela deputada Carla Dickson (PL-RN), que reuniu projetos relacionados ao tema e ampliou o alcance da classificação para outras organizações.
A discussão envolve questões de segurança nacional, combate ao financiamento do terrorismo e os limites legais para manifestações públicas de apoio a organizações classificadas como terroristas.
