“Entrei com dente e saí sem dente”: clínica odontológica em Rondônia é alvo de ação que pede R$ 1 milhão por danos a pacientes

Ministério Público e Defensoria Pública apontam suposto esquema de tratamentos mal executados, contratos questionáveis e cobranças judiciais contra consumidores em Porto Velho.

Uma denúncia envolvendo tratamentos odontológicos, prejuízos à saúde bucal e cobranças na Justiça colocou uma franquia de odontologia e um cirurgião-dentista na mira do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO). Uma ação civil pública pede R$ 1 milhão em indenização pelos danos supostamente causados a pacientes atendidos em uma unidade da Odonto Excellence, em Porto Velho.

Os réus são a Odonto Excellence Franchising Ltda., responsável pela rede de franquias, e José Eduardo Barbosa Barros, cirurgião-dentista e proprietário da unidade investigada na capital rondoniense.

Segundo a ação, os consumidores, muitos deles em situação de vulnerabilidade social e com dificuldades de leitura e compreensão de documentos, teriam sido atraídos para contratar tratamentos odontológicos e induzidos a assinar diversos papéis, incluindo um chamado “termo de conclusão de tratamento” antes mesmo do início dos procedimentos.

O Ministério Público e a Defensoria apontam a existência de uma suposta estratégia de prestação de serviços odontológicos de qualidade inadequada, seguida de cobranças judiciais contra clientes que interrompiam os pagamentos. A prática foi classificada pelos órgãos como possível litigância predatória, caracterizada pelo uso abusivo do sistema de Justiça.

Pacientes relatam dores, dentes quebrados e tratamentos inacabados

Os relatos reunidos na ação descrevem uma série de problemas enfrentados por pessoas que procuraram a clínica em busca de atendimento odontológico. Entre as queixas estão feridas e inchaço na boca, dores intensas e persistentes, dentes quebrados ou trincados, próteses danificadas, aparelhos soltos e procedimentos que não teriam sido concluídos.

De acordo com o MPRO e a DPE-RO, alguns pacientes precisaram procurar outras clínicas para corrigir os problemas e tentar reparar os danos causados durante os tratamentos.

Um dos relatos mais marcantes é o de Vânia Gonçalves Silva, que procurou a unidade para realizar procedimentos odontológicos nela e no filho. Conforme a ação, durante a contratação, ela assinou diversos documentos, incluindo o termo que indicava a conclusão do tratamento.

Em depoimento registrado em boletim de ocorrência, Vânia afirmou que não tinha plena compreensão do conteúdo dos papéis apresentados.

“Como é muito papel, não tinha noção nem do que estava assinando”, relatou a consumidora.

A experiência com o atendimento, segundo ela, terminou com a perda de um dente que deveria ter sido tratado.

“Eu entrei com dente e saí sem dente”

Em entrevista ao g1, Vânia resumiu a situação com uma declaração contundente: “Eu entrei com dente e saí sem dente”.

Ela contou que procurou a clínica para realizar um tratamento de canal, mas afirma que o procedimento não resolveu o problema. Segundo seu relato, mesmo após o atendimento, o dente continuou mole e acabou sendo perdido.

“Fui com dente mole, eles fizeram um canal em mim. Cheguei em casa à noite, depois desse canal, não comi nada. Quando amanheceu o dia, meu dente mole. Fui lá para resolver, eles nem resolveram nada, entendeu? Nada resolveram. Sei bem que eu perdi esse dente. Até hoje tô sem esse dente”, relembrou.

O caso faz parte do conjunto de denúncias que embasam a ação civil pública contra a franquia e o responsável pela unidade em Porto Velho.

Ação questiona práticas da clínica

Na avaliação dos órgãos autores da ação, a gravidade das denúncias vai além de falhas pontuais no atendimento. A acusação sustenta que a prestação de serviços supostamente inadequados, associada à assinatura antecipada de documentos e à cobrança judicial de consumidores inadimplentes, poderia integrar uma estratégia voltada à obtenção de lucro.

A ação busca responsabilizar os réus pelos danos apontados e pede o pagamento de R$ 1 milhão em indenização.

As alegações apresentadas pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública deverão ser analisadas pela Justiça, responsável por decidir sobre a responsabilidade dos envolvidos.

Filho também teve problemas após colocar aparelho, diz paciente

Além dos problemas relatados no próprio tratamento, Vânia Gonçalves Silva afirma que o filho também sofreu complicações após colocar um aparelho dentário na mesma clínica. Segundo a ação, o jovem começou a apresentar inchaço e feridas na boca. Preocupada com a situação, a mãe procurou outro dentista e recebeu a informação de que o aparelho teria sido instalado de maneira incorreta.

Sem se sentir segura para continuar o atendimento e diante da cobrança para refazer procedimentos que considera malsucedidos, Vânia decidiu interromper os pagamentos. A clínica, então, recorreu à Justiça para cobrar os valores do contrato. Segundo o relato, há mais de um ano a consumidora está com valores bloqueados em suas contas bancárias, aos quais afirma não conseguir ter acesso.

Outros pacientes relatam prejuízos e cobranças

De acordo com a Ação Civil Pública, situações semelhantes teriam ocorrido com outros consumidores atendidos pela unidade de Porto Velho.

Marcos Venâncio de Lima relatou ao g1 que precisou refazer um tratamento em outra clínica após continuar sentindo dores. Segundo ele, o procedimento inicial não teria sido realizado corretamente, o que agravou o problema dentário e gerou novos gastos.

“Eu estou pagando R$ 4 mil de um dente que era para eles fazerem canal e eles foram obturar um lado do dente e deixou o outro sem obturar. Aí necrosou dentro, teve que fazer canal, teve que fazer tudo”, declarou.

Assim como Vânia, Marcos afirma que teve a conta bancária bloqueada em decorrência da cobrança judicial.

Outra consumidora, Tatiane Lima de Cruz, diz ter sofrido danos durante um procedimento de limpeza dentária. Segundo ela, seus dentes foram quebrados durante o atendimento, e a situação comprometeu sua capacidade de arcar com a recuperação.

“Eu perdi a maioria dos meus dentes, fui lesada e não tenho condições de pôr a prótese dentária”, afirmou ao g1.

Clínica diz que apresentará defesa à Justiça

Procurados pelo g1, a clínica de Porto Velho e seu responsável afirmaram que ainda não haviam sido citados na ação civil pública. Segundo a manifestação, quando forem formalmente citados, apresentarão defesa, esclarecimentos e documentos pertinentes à apuração dos fatos.

Os envolvidos também ressaltaram que as alegações precisam ser apuradas judicialmente e não devem ser consideradas fatos definitivamente comprovados nem representar uma condenação antecipada.

Como funcionaria o suposto esquema

Conforme a ação apresentada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) e pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), a clínica atraía principalmente pessoas de baixa renda e com pouca escolaridade para contratar tratamentos odontológicos.

Durante a contratação, os consumidores assinariam diversos documentos, entre eles um termo de conclusão de tratamento, mesmo antes da realização dos procedimentos. Segundo os órgãos, muitos pacientes enfrentaram cancelamentos de consultas, demora no atendimento, tratamentos incompletos e problemas que teriam comprometido a saúde bucal.

Diante dos resultados insatisfatórios, parte dos clientes teria desistido de continuar os tratamentos e interrompido o pagamento das parcelas. A denúncia sustenta que, posteriormente, a clínica utilizava os documentos assinados para ajuizar ações de cobrança e execução de contratos contra esses consumidores.

Para o MPRO e a DPE-RO, a prática teria resultado em milhares de processos judiciais contra pacientes, caracterizando possível litigância predatória.

Clínica aparece entre os maiores litigantes de Rondônia

A ação aponta que José Eduardo Barbosa Barros, responsável pela unidade em Porto Velho, figura entre os maiores autores de ações judiciais no estado.

Segundo dados do Painel de Grandes Litigantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) citados na ação, a clínica ocupa a oitava posição no ranking, com 3.243 processos pendentes, número superior ao registrado por municípios rondonienses como Rolim de Moura e Cacoal.

Ainda conforme o documento, foram identificados mais de 1,2 mil processos ativos de cobrança e execução de títulos extrajudiciais em nome do cirurgião-dentista contra pacientes. Outros 2,3 mil processos já teriam sido baixados ou arquivados, também relacionados a cobranças contratuais.

A franqueadora Odonto Excellence Franchising Ltda. também é alvo da ação. Os órgãos questionam o modelo de gestão da rede, os contratos utilizados pelas unidades e a publicidade da marca, além de apontarem que a empresa se beneficiaria financeiramente da operação em Porto Velho. A denúncia menciona ainda que a franqueadora já teria sido alvo de outras ações relacionadas à defesa do consumidor em outros estados.

O que o Ministério Público e a Defensoria pedem

Na Ação Civil Pública, o MPRO e a DPE-RO solicitam que a Justiça determine a suspensão imediata das ações de cobrança e execução ajuizadas pela clínica até o julgamento do processo.

Os órgãos também pedem que sejam declaradas inválidas cláusulas contratuais consideradas abusivas, especialmente aquelas que responsabilizariam os pacientes pelo abandono do tratamento após faltas ou atrasos nos pagamentos, retirariam garantias sobre os procedimentos realizados ou exigiriam o pagamento integral de tratamentos não concluídos.

Entre as medidas solicitadas em caráter de urgência estão a proibição de novas ações judiciais fundamentadas nas cláusulas questionadas, o fim da exigência de assinatura antecipada dos termos de conclusão e a proteção dos consumidores contra a inclusão em cadastros de inadimplentes por dívidas relacionadas aos tratamentos discutidos no processo.

Outro pedido é que a clínica tenha de apresentar provas de que os procedimentos foram realizados adequadamente e de que os pacientes concordaram validamente com as condições dos contratos. A medida, segundo os autores da ação, considera a vulnerabilidade econômica e a dificuldade de acesso a conhecimentos técnicos por parte dos consumidores.

Ao final do processo, o Ministério Público e a Defensoria Pública pedem o ressarcimento dos valores cobrados indevidamente e a condenação da clínica e da franqueadora ao pagamento de indenização por danos morais coletivos.

O valor atribuído à causa é de R$ 1 milhão. Os pedidos ainda dependem de análise judicial, e as alegações apresentadas na ação não equivalem, por si só, a uma condenação dos envolvidos.

Fonte: g1 Rondônia. Texto reescrito e adaptado a partir das informações da reportagem original. Imagem: Vânia Gonçalves e Google, respectivamente.

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