Contrato de R$ 21 milhões liga governo de RO a empresa incluída na “lista suja” do trabalho escravo
Um contrato de R$ 21 milhões para serviços de manutenção em escolas de comunidades indígenas de Porto Velho e Guajará-Mirim colocou o Governo de Rondônia e a empresa Terra Forte Ltda. no centro de uma investigação relacionada a trabalho em condições análogas à escravidão. Os dois foram incluídos no cadastro conhecido como “lista suja” do trabalho escravo.
A medida ocorreu após uma fiscalização encontrar cinco trabalhadores em situação considerada degradante em uma obra da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), na aldeia indígena Ricardo Franco, dentro da Terra Indígena Rio Guaporé, em Guajará-Mirim.
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), três trabalhadores eram indígenas da própria comunidade e teriam sido contratados sem registro formal e sem equipamentos de proteção. Outros dois eram venezuelanos, recrutados em Porto Velho para atuar como soldadores.
Os migrantes teriam sido atraídos com a promessa de receber R$ 6 mil por mês, além de alojamento adequado e cinco dias de folga mensais. No entanto, de acordo com o que foi constatado pelos fiscais, as condições encontradas eram completamente diferentes.
Os trabalhadores dormiam em colchões improvisados colocados sobre carteiras escolares e portas de madeira, dentro de um imóvel que estava em processo de demolição e apresentava presença de morcegos. A água consumida vinha de um poço sem tratamento.
A situação teria se agravado quando os alimentos fornecidos pela empresa acabaram. Sem recursos financeiros, os trabalhadores passaram a depender da ajuda dos moradores da aldeia e chegaram a pescar no rio para conseguir comida. Conforme o MPT, houve até casos em que sacos de cimento da própria obra foram trocados por alimentos.
Ainda segundo o órgão, a equipe trabalhava durante toda a semana, sem folgas, e enfrentava atrasos no pagamento dos salários. A falta de dinheiro também teria dificultado a saída dos trabalhadores do local.
A obra contava com duas ordens de serviço que, juntas, chegavam a R$ 867,9 mil, conforme apontado pelo MPT. A execução estava sob responsabilidade da Terra Forte, contratada pelo governo estadual.
O acesso ao canteiro de obras também era um desafio. A aldeia fica a aproximadamente 250 quilômetros de Guajará-Mirim, e os dois soldadores venezuelanos precisaram passar cerca de quatro dias viajando de barco para chegar ao local.
Diante das condições encontradas, o resgate dos trabalhadores precisou ser realizado com apoio de helicóptero. A inclusão no cadastro do trabalho escravo passou a expor também a relação contratual milionária envolvendo a empresa e o governo estadual.
Imagens: MPTRO
