Plenário discutiu principalmente o rito e a possibilidade de reunir os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça, mas nenhuma decisão definitiva foi tomada nesta terça-feira
Por Joéliton Menezes
O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou a sessão desta terça-feira (15) sem uma decisão definitiva sobre a eventual abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Apesar de a sessão ter sido apresentada ao longo do dia como um julgamento sobre a possibilidade de investigar Moraes, o plenário não chegou a concluir essa análise.
Uma das principais questões discutidas pelos ministros foi justamente se o caso de Moraes deveria ser analisado separadamente ou conjuntamente com o procedimento que questiona a atuação de André Mendonça na relatoria do caso Banco Master.
A discussão começou com uma questão de ordem levantada pelo ministro Gilmar Mendes, que defendeu que os dois casos fossem apreciados pelo plenário em conjunto. Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam inicialmente essa posição, enquanto o presidente do STF, Edson Fachin, defendeu que os procedimentos permanecessem separados. Moraes também se manifestou a favor do julgamento conjunto.
Mendonça, por sua vez, votou para que os casos continuassem separados. Até aquele momento, portanto, o plenário estava discutindo o formato e o rito pelo qual os procedimentos deveriam tramitar, e não havia concluído o mérito de uma eventual investigação contra Moraes.
Pedido de vista interrompe o julgamento
A sessão acabou sendo interrompida depois que Flávio Dino pediu vista do processo coma clara intenção de atrasar o andamento, já que ele votou. Com isso, não houve uma decisão final nesta terça-feira sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes.
O pedido de vista significa que o julgamento ficará suspenso até que o processo seja devolvido para continuidade. Segundo as regras atuais do STF, há prazo regimental para a devolução dos autos, mas isso não equivale a uma nova data já definida para a conclusão do julgamento.
Ou seja: depois de horas de sessão, discussões acaloradas e sucessivos embates entre os ministros, o Supremo não decidiu que Moraes será investigado, não decidiu arquivar definitivamente o caso e também não concluiu se os procedimentos contra Moraes e Mendonça deverão tramitar juntos.
O que, afinal, foi decidido?
Até o encerramento da sessão, o ponto central continuava em aberto. O STF havia iniciado o julgamento justamente para analisar a possibilidade de investigação de Moraes, a partir de elementos relacionados às mensagens entre o ministro e o empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Mas a Corte acabou mergulhada também numa discussão processual: o caso de Moraes deveria ser julgado isoladamente ou junto com os questionamentos feitos contra a atuação de Mendonça?
Foi essa questão que ocupou boa parte do plenário nesta terça-feira.
Portanto, qualquer manchete dizendo simplesmente que “o STF decidiu investigar Moraes” não corresponde ao resultado efetivamente produzido pela sessão de hoje. O julgamento foi interrompido antes de uma decisão final.
A “pataquada” do dia
Depois de uma sessão marcada por bate-bocas, acusações recíprocas e longas discussões sobre rito, relatoria e competência, o resultado concreto foi bastante limitado: nenhuma conclusão definitiva sobre Moraes e nenhuma conclusão definitiva sobre Mendonça.
O STF passou o dia discutindo se os dois casos deveriam ser julgados juntos ou separados e, quando se esperava um avanço na questão principal, o julgamento acabou interrompido por pedido de vista.
No fim das contas, Moraes não saiu desta sessão com uma decisão do STF determinando que ele seja investigado. E Mendonça também não foi condenado ou declarado culpado de qualquer crime. O que existe é uma disputa processual sobre como os dois procedimentos devem ser analisados pela Corte.
Assim, a questão permanece aberta: o STF ainda terá de voltar ao caso para decidir tanto a questão processual quanto, posteriormente, o mérito que envolve a eventual investigação de Alexandre de Moraes.
