BATE-BOCA E TENSÃO: STF expõe divisões internas em sessão decisiva sobre investigação envolvendo Moraes

Por Joéliton Menezes

Sessão extraordinária desta terça-feira (15) foi marcada por tensão, interrupções, troca de acusações e divergências sobre o próprio rito do julgamento

O que deveria ser uma sessão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF), destinada a discutir se existem elementos para a abertura de uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, acabou se transformando em um dos momentos de maior tensão já registrados recentemente dentro da Corte.

Desde o início dos trabalhos, nesta terça-feira (15), o plenário foi tomado por interrupções, apartes, discussões sobre o regimento interno, acusações entre ministros e propostas para alterar o encaminhamento do julgamento.

O caso tem como ponto central um relatório da Polícia Federal que reúne informações sobre as relações entre Moraes e Vorcaro, ex-dono do Banco Master. O plenário precisa decidir, entre outros pontos, qual será o destino dessas informações e se existe fundamento para uma investigação envolvendo o ministro.

DINO QUESTIONA O RITO E PROPÕE ADIAMENTO

Um dos principais momentos de tensão ocorreu durante a participação do ministro Flávio Dino.

Dino defendeu que a discussão sobre Moraes fosse transferida para 23 de setembro, data em que está previsto o julgamento relacionado à conduta de André Mendonça. A proposta provocou reação do presidente da Corte, Edson Fachin, que havia estabelecido uma pauta específica para esta terça-feira.

Na prática, a discussão colocou em lados opostos dois ministros que deveriam conduzir o julgamento dentro das regras previamente estabelecidas: Dino, defendendo uma ampliação da discussão, e Fachin, insistindo na necessidade de seguir o rito definido para a sessão.

O embate chegou ao ponto de Fachin lembrar a Dino as regras do Regimento Interno do STF sobre interrupções e apartes. Segundo relatos da sessão, Dino contestou a interpretação, afirmando que a prática histórica do plenário permitiria aquele tipo de intervenção.

ATÉ HUMOR ENTROU NO MEIO DA CRISE

Em outro momento que chamou atenção, Flávio Dino fez referência a um vídeo de humor do comediante Fábio Porchat, relacionado justamente ao excesso de reviravoltas no caso Banco Master.

A “brincadeira” fora de hora ocorreu durante uma sessão que tratava de um dos episódios mais delicados da história recente do Supremo, provocando questionamentos sobre o tom adotado diante da gravidade do assunto.

O episódio contribuiu para a percepção de um plenário dividido e sob forte tensão, em que até momentos de descontração passaram a fazer parte de uma discussão essencialmente institucional.

MENDONÇA E GILMAR TROCAM ACUSAÇÕES

O clima ficou ainda mais pesado durante os embates envolvendo André Mendonça e Gilmar Mendes.

Gilmar criticou a atuação de Mendonça na divulgação de informações relacionadas ao caso e chegou a acusá-lo de atuar com viés político-eleitoral. Mendonça reagiu classificando as acusações como “levianas”.

A discussão evidenciou uma divisão cada vez mais explícita dentro da Corte, com ministros questionando não apenas decisões jurídicas, mas também a forma como seus próprios colegas conduzem processos e divulgam informações.

MORAES TAMBÉM ENTRA NO CONFRONTO

Embora seja diretamente interessado no resultado da discussão, Alexandre de Moraes também participou dos debates em momentos da sessão.

O ministro tem negado irregularidades e sustentado que a atuação de Mendonça ultrapassou os limites de suas atribuições. Mendonça, por sua vez, defende a legalidade das medidas que levaram à produção do relatório da Polícia Federal.

O resultado é um cenário pouco comum: ministros do Supremo discutindo publicamente a validade de atos praticados por outros integrantes da própria Corte, enquanto o plenário tenta decidir se um de seus membros deve ser submetido a uma investigação.

CÁRMEN LÚCIA MANTÉM DISCRIÇÃO

Em meio aos confrontos, a ministra Cármen Lúcia adotou uma postura mais discreta.

Seu posicionamento desperta atenção porque, diante da divisão que se desenha entre os ministros, cada voto pode assumir peso significativo no resultado. Antes da sessão, ela era apontada como uma das integrantes da Corte cujo posicionamento ainda não estava claramente definido.

É CHICANA JURÍDICA?

A sucessão de questões regimentais, pedidos de mudança de rito e propostas de adiamento inevitavelmente alimenta uma pergunta: está ocorrendo uma tentativa de ganhar tempo?

Juridicamente, o termo chicana costuma ser usado de forma pejorativa para descrever manobras processuais destinadas a retardar o andamento de um processo.

O fato concreto é que houve pressão para que a discussão fosse transferida para 23 de setembro, quando o STF deverá analisar também a conduta de André Mendonça.

UMA CORTE DIVIDIDA DIANTE DO PAÍS

A sessão desta terça-feira expôs mais do que uma disputa jurídica. Ela revelou uma crise interna de confiança entre integrantes da mais alta Corte do país.

De um lado, ministros questionam a validade das informações produzidas pela Polícia Federal e a atuação de André Mendonça. Do outro, há quem defenda que os fatos precisam ser examinados e que não se pode impedir uma eventual investigação simplesmente porque um dos envolvidos ocupa uma cadeira no Supremo.

Fachin, ao abrir a sessão, tentou estabelecer justamente esse limite: segundo o presidente da Corte, o tribunal deve julgar fatos e questões jurídicas, e não pessoas, e as divergências são legítimas, mas não deveriam se transformar em confrontos pessoais.

O STF conseguirá julgar o caso com a serenidade exigida de uma Suprema Corte ou a própria disputa entre os ministros continuará dominando o processo?

O julgamento desta terça-feira ainda não representa, por si só, uma conclusão sobre eventual crime ou corrupção. O que está em discussão é se existem elementos suficientes para que uma investigação seja aberta e como as informações produzidas no caso devem ser tratadas.

E, diante do que se viu no plenário, uma coisa já está clara: a crise do Supremo deixou de ser apenas jurídica. Tornou-se também uma crise de credibilidade e de convivência institucional dentro da própria Corte.

Imagem: BBC BRASIL