Fachin dá 48 horas para chefe da PF se explicar e suspende decisões sobre comando da corporação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta quarta-feira (9) que o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresente esclarecimentos à Corte no prazo de 48 horas. Somente depois de receber as informações, o ministro decidirá se ele continuará à frente da instituição. A medida foi tomada em meio a uma disputa de decisões entre ministros do próprio STF envolvendo o afastamento e o retorno de integrantes da cúpula da Polícia Federal aos respectivos cargos.
Fachin também suspendeu os efeitos das decisões tomadas pelos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da PF. O presidente do Supremo determinou ainda que o caso seja submetido ao julgamento do Plenário da Corte, formado pelos 11 ministros. A crise começou na terça-feira (8), quando André Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e do delegado Leandro Almada de suas funções na Polícia Federal. Além disso, Mendonça mandou a Corregedoria da corporação instaurar procedimentos para investigar possíveis responsabilidades nas áreas criminal e administrativa.
No dia seguinte, porém, Flávio Dino tomou uma decisão diferente em outro processo. A pedido de Andrei Rodrigues, o ministro determinou que os dois delegados fossem reconduzidos aos cargos e tivessem novamente todas as suas atribuições restabelecidas. Diante das decisões conflitantes, Fachin afirmou que a sequência de determinações individuais acabou provocando um choque entre ordens judiciais. Para o presidente do STF, é necessário concentrar a análise do caso para impedir novas decisões incompatíveis e evitar impactos sobre a ordem pública e o funcionamento do próprio tribunal.
Agora, Andrei Rodrigues terá 48 horas para se manifestar. Encerrado esse prazo, Fachin deverá avaliar a situação do diretor-geral da Polícia Federal, enquanto o conflito entre as decisões será levado ao Plenário do Supremo.
Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
