Adolescentes não poderão mais utilizar bicicletas elétricas; entenda nova lei e regras de circulação
Adolescentes poderão enfrentar novas restrições para conduzir bicicletas elétricas no Brasil. Propostas que avançam no Legislativo pretendem estabelecer idade mínima, ampliar a fiscalização e criar regras mais rígidas para a circulação desses veículos.
Uma das mudanças em discussão pode impedir que jovens com menos de 15 anos utilizem bicicletas elétricas em ruas, avenidas e ciclovias. Além disso, municípios poderão adotar limites ainda mais rigorosos, conforme a realidade do trânsito local.
Por enquanto, nenhuma proibição nacional começou a valer. O Congresso ainda analisa o projeto que trata do assunto. Portanto, as regras atuais do Conselho Nacional de Trânsito continuam em vigor enquanto o texto não conclui todas as etapas necessárias.
Na Serra, no Espírito Santo, a Câmara Municipal também discute uma proposta específica. O projeto do vereador Renato Ribeiro cria o Programa Bike Segura e pretende proibir menores de 16 anos de conduzir bicicletas elétricas no município.
Adolescentes podem não ter mais autorização para utilizar bicicletas elétricas
A idade do condutor se tornou um dos principais pontos das propostas.
O Projeto de Lei 4920/2025, apresentado na Câmara dos Deputados, permite a condução de bicicletas elétricas e motorizadas somente por pessoas com mais de 15 anos.
Já o projeto em tramitação na Serra estabelece uma restrição maior. Caso os vereadores aprovem o texto e o prefeito sancione a medida, jovens com menos de 16 anos não poderão conduzir esses veículos na cidade.
A mudança atingiria principalmente estudantes que usam bicicletas elétricas para ir à escola, ao
trabalho, a cursos ou a outros bairros. Nos últimos anos, muitas famílias passaram a escolher esse meio de transporte por causa da economia e da facilidade nos deslocamentos curtos.
Entretanto, os autores das propostas afirmam que o aumento da circulação também trouxe novos riscos. Por isso, eles defendem medidas para reduzir colisões, atropelamentos e quedas envolvendo adolescentes, pedestres, motociclistas e motoristas.
Fonte: Tempo Novo
