Decisão foi comunicada pelo ministro da Fazenda
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou, nesta terça-feira (30), que, a partir desta quarta-feira (1º), o governo vai tirar a subvenção por litro do diesel. O anúncio ocorreu durante entrevista coletiva dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, e da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em Brasília, sobre combustíveis.
— Fomos atentos para colocar o auxílio e também seremos para retirar. (…) Estamos anunciando que a partir de amanhã [dia 1º], portanto a partir do mês de julho (…) nós já estamos tirando a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel — disse o ministro.
Durigan explicou ainda que assinou uma portaria, que será publicada a partir desta quarta e terá efeito imediato. A medida, segundo sua explicação, visa cumprir os compromissos firmados antes.
— A gente não vai parar por aqui. Está em avaliação a outra subvenção do diesel, que é uma subvenção de R$ 1,15, e também, em especial, a subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina — citou.
Também “muito em breve”, conforme Durigan, o governo vai anunciar uma retirada, ao menos em princípio ou no mínimo gradual e parcial, da subvenção da gasolina.
Até aqui, com a disparada dos preços do petróleo no mercado internacional, o governo estava concedendo subsídio de R$ 1,12 por litro de óleo diesel; de R$ 0,44 por litro da gasolina e de R$ 11,00 por botijão de gás de 13 quilos. Esta foi a saída encontrada pela equipe econômica para tentar minimizar possíveis impactos na inflação doméstica.
A Fazenda informou que o governo já executou R$ 1,003 bilhão da subvenção ao diesel. Nos últimos dias, Estados Unidos e Irã retomaram as negociações para reduzir a escalada militar e garantir o tráfego no Estreito de Ormuz.
Durigan afirmou também que o Projeto de Lei Complementar (PLP) dos Combustíveis perde a razão de ser, dado o fim da guerra entre Estados Unidos e Irã.
— Um projeto de lei complementar que não avançou, e nesse momento perde a razão de ser, e, em razão do fim da guerra, fizemos uma subvenção condicionada ao não repasse dos valores dos tributos, seja no diesel, seja na gasolina — disse.
O ministro salientou que o governo continua em “permanente reavaliação” desses custos fiscais e, ao mesmo tempo, do impacto dos preços no país.
— Nossos compromissos aqui são o de não manter o preço artificial. Precisamos ter toda a nossa inteligência e os instrumentos colocados à nossa disposição para amortecer o custo da guerra, não ter impacto no país, de maneira a não prejudicar nossa população — citou.
O ministro acrescentou que a reavaliação do quadro tem sido diária.
— Todo dia a gente conversa para entender como estão os níveis de preço, seja o do preço do petróleo, seja o nível de preço no país, a partir, inclusive, das publicações da Agência Nacional de Petróleo, que tem permitido maior transparência na questão das margens, seja na gasolina, seja no diesel, mas também nos outros combustíveis — explicou.
*Com informações AE
CRÉDITOS (IMAGEM DE CAPA): Posto de combustível (Imagem ilustrativa) Foto: FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL
