Jornalismo — OMadeira
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de um empresário acusado de assédio moral contra um funcionário após episódios envolvendo provocações políticas no ambiente de trabalho.
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A decisão foi assinada pela ministra Maria Helena Mallmann, que rejeitou o recurso apresentado pela defesa do empresário. Com isso, foi preservado o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, sediado em Fortaleza (CE).
De acordo com o processo, o trabalhador — que atuava como faxineiro em uma empresa do ramo farmacêutico — relatou ter sido alvo de comentários e provocações relacionadas a política enquanto cobrava o pagamento de salários que estavam atrasados.
Segundo o relato, o patrão respondia às cobranças com frases como “vai pedir ao Lula” ou “faz o L”, em referência ao fato de o funcionário apoiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante o andamento do caso, o empresário identificado como Crisóstomo Fernandes Damasceno afirmou que os desentendimentos começaram depois que o funcionário passou a defender publicamente Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT). Ele também alegou ter sido chamado de “miliciano” pelo trabalhador por apoiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Mesmo reconhecendo que houve troca de ofensas entre as partes, a Justiça do Trabalho entendeu que a postura do empregador ultrapassou os limites de um simples debate político, caracterizando assédio moral no ambiente profissional.
Com a decisão mantida, o empresário e sua sócia, Karina Negreiros Costa Damasceno, deverão pagar R$ 10 mil por danos morais ao trabalhador, além de quitar salários atrasados e demais direitos trabalhistas.
Ao analisar o recurso, a ministra explicou que a mudança da decisão exigiria uma nova análise das provas apresentadas no processo, algo que não pode ser feito nessa etapa do julgamento.
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