Jornalismo — OMadeira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17) que seja reavaliado o pedido de adaptação no Teste de Aptidão Física (TAF) feito por Matheus Matos, de 25 anos, candidato ao cargo de delegado da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). O jovem, que tem nanismo, havia sido eliminado do concurso após não atingir o desempenho exigido na prova de salto horizontal.
Com a decisão, a banca organizadora deverá analisar novamente a solicitação de adaptação. Caso fique comprovada a necessidade de ajustes nas provas físicas, Matheus poderá realizar um novo teste dentro das regras do edital.
O entendimento segue precedente já estabelecido pelo STF em ação relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que trata da obrigatoriedade de adaptações razoáveis em concursos públicos para candidatos com deficiência.
Na decisão, Moraes destacou que não faz sentido exigir determinadas provas físicas quando elas não são indispensáveis para o exercício da função. O próprio edital do concurso prevê vagas para pessoas com deficiência em áreas técnicas, como a de perito, onde atividades como barra fixa ou abdominais não são determinantes para o desempenho profissional.
Após a decisão, Matheus comemorou nas redes sociais. Segundo ele, o STF garantiu que o caso seja reavaliado e afirmou que continuará lutando pelo sonho de se tornar delegado.
O candidato também afirmou que outros concorrentes com deficiência foram eliminados na mesma etapa do processo seletivo e defendeu que concursos públicos devem promover inclusão, não exclusão.
A repercussão do caso levou o Instituto Nacional de Nanismo (INN) a se posicionar. A entidade reforçou que seleções públicas precisam assegurar igualdade de oportunidades e adotar medidas que permitam a participação de pessoas com deficiência em condições justas.
