Jornalismo — OMadeira
Durante sessão realizada nesta terça-feira (10) na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes apresentou voto defendendo que a discussão sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal possa alcançar também a cocaína.
O caso analisado envolve uma mulher abordada no Rio Grande do Sul com pequenas quantidades de entorpecentes — 0,8 grama de cocaína e 2,3 gramas de maconha — e que acabou denunciada por posse dessas substâncias.
Segundo o ministro, embora o julgamento anterior do Tema 506, em junho de 2024, tenha tratado apenas da maconha, os argumentos jurídicos utilizados naquela decisão poderiam ser avaliados em situações semelhantes envolvendo outras drogas.
A análise do processo, porém, foi suspensa após o ministro André Mendonça solicitar mais tempo para examinar o caso, interrompendo temporariamente o julgamento.
Foto: Carlos Moura/SCO/STF.
