Jornalismo — Omadeira
O segmento da reciclagem deverá enfrentar um novo cenário com a implementação das regras previstas na reforma tributária, que começa a ser aplicada gradualmente a partir deste ano e terá transição estendida até 2033. A mudança acaba com tratamentos fiscais diferenciados, padroniza impostos e amplia os mecanismos de fiscalização, o que deve provocar um aumento expressivo na tributação sobre materiais recicláveis.
Estimativas da Sygecom indicam que a carga tributária, hoje situada entre 5% e 6,5%, poderá chegar a 26,5% com a entrada em vigor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Esse crescimento acontece porque a reciclagem passa a ser enquadrada nas mesmas regras aplicadas aos demais setores da economia.
Até então, a atividade contava com isenção de tributos como PIS, Cofins e ICMS, benefício concedido por ser considerada estratégica e ambientalmente essencial. Com a reforma, cinco impostos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — serão substituídos por um sistema unificado, fazendo com que o material reciclável seja taxado tanto na etapa de compra quanto na de venda, como qualquer mercadoria comum. Esse modelo eleva o peso dos impostos em toda a cadeia produtiva.
Atualmente, o setor reúne mais de 67 mil empresas registradas e envolve aproximadamente 1 milhão de catadores em todo o país. Segundo o levantamento da Sygecom, o aumento dos custos pode resultar na redução dos valores pagos pelo material coletado, afetando diretamente catadores e cooperativas e tornando a atividade menos vantajosa financeiramente.
Com isso, o estímulo econômico para a coleta seletiva e a reciclagem tende a diminuir. Mesmo reciclando apenas cerca de 4% de todo o lixo que produz, o Brasil se destaca mundialmente na reciclagem de latinhas de alumínio e é um importante fornecedor desse tipo de sucata para diversos países.
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