O presidente Lula sancionou a Lei 15.250/2025, que regulamenta a atividade de condutor de ambulância. A nova norma prevê regras, como obrigatoriedade de registro, requisitos de idade e treinamento e também classifica os trabalhadores como profissionais de saúde. Essa equiparação permite a acumulação de cargos, desde que seja compatível com a profissão e que respeite os períodos de descanso.
Transcrição
A nova lei estabelece regras para a profissão de condutor de ambulância, como obrigatoriedade de registro e requisitos de idade e treinamento. A norma também classifica os trabalhadores como profissionais de saúde, o que permite a acumulação de cargos, desde que seja compatível com a profissão e respeite os períodos de descanso.
Para ser condutor de ambulância, o motorista deve ter mais de 21 anos; comprovar a realização de treinamento especializado e reciclagem de cursos específicos a cada cinco anos, conforme o Código de Trânsito Brasileiro; e possuir habilitação para conduzir veículos com pacientes. Além disso, o condutor deve conhecer integralmente a ambulância e saber identificar os equipamentos e materiais dentro do veículo.
Ele também deverá conhecer ruas, vias locais e os hospitais da região. A senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, foi relatora da proposta na Comissão de Assuntos Sociais e destacou a importância do condutor em emergências. (senadora Professora Dorinha Seabra) “O motorista, ou seja, o condutor de ambulância, em muitas situações, salva vidas.
É mais um profissional na garantia do atendimento com qualidade, no caso das pessoas que precisam ser transportadas.” O senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, é médico e descreveu o trabalho de resgate na ambulância. (senador Nelsinho Trad) “É difícil: é um ambiente de tensão, você não sabe o que você vai encontrar, tem que chegar rápido ao hospital para você poder salvar uma vida. Então, eu quero aqui parabenizar, por garantir o mínimo de profissionalismo e assistência a esses trabalhadores.”
Pelo texto, o condutor também deve ter capacidade de ajudar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida. O presidente Lula vetou trechos que previam o ensino médio completo como obrigatório e o prazo de 60 meses para adequação dos profissionais aos requisitos da lei. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias.
