Veto de Lula dificulta pavimentação da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho; Parlamentares reagem

Por Jornalismo — Omadeira

Brasília — A sanção da nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL nº 2.159/2021) por Lula, no dia 8 de agosto, reacendeu o debate sobre a pavimentação da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Entre os 63 vetos ao texto aprovado pelo Congresso, Lula retirou o dispositivo que dispensava obras e serviços de infraestrutura já existentes do licenciamento ambiental.

A medida atingiu diretamente o projeto de asfaltamento do trecho central da BR-319, com cerca de 400 quilômetros ainda sem pavimento. O veto impede que o governo execute a obra sem passar pelo processo regular de licenciamento, atualmente suspenso por decisão judicial desde julho de 2024, em razão de questionamentos ambientais.

A deputada federal Cristiane Lopes (União Progressista – RO), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da BR-319, lamentou profundamente os vetos presidenciais à nova Lei do Licenciamento Ambiental. Segundo ela, essa decisão mantém um entrave histórico para a repavimentação da rodovia.

“Nosso mandato tem se mobilizado intensamente, articulando comissões técnicas, enviando ofícios e realizando visitas a ministérios para destravar um impasse que se arrasta há décadas. É preciso deixar claro: não estamos falando de abrir uma nova estrada, mas de repavimentar um trecho que já foi asfaltado no passado e que hoje é o único elo rodoviário entre Manaus e Porto Velho. Essa obra é vital para reduzir o isolamento, fortalecer a economia e garantir qualidade de vida à população de Rondônia e do Amazonas. O povo da Amazônia não pode esperar mais. Seguiremos firmes na luta para derrubar esses vetos e cobrar a execução imediata do asfaltamento da BR-319”, afirmou a parlamentar.

Parlamentares do Amazonas, como o senador Eduardo Braga (MDB-AM), criticaram duramente a decisão e prometeram articular no Congresso para derrubar o veto. “É um golpe contra um sonho de gerações”, afirmou Braga. Já organizações ambientais comemoraram, alegando que a pavimentação sem análise técnica aumentaria o risco de desmatamento e invasões de terras na região.

O governo federal também editou uma Medida Provisória criando a Licença Ambiental Especial (LAE), que dará prioridade a obras consideradas estratégicas. No entanto, a BR-319 não foi incluída nessa lista inicial.

Com isso, a obra segue em impasse: ambientalistas defendem critérios rígidos para evitar danos à Amazônia, enquanto lideranças políticas da região cobram agilidade para integrar a rodovia ao restante do país.

Crédito da imagem: (Amazonas Atual)