Respiradores fantasmas na pandemia: Flávio Dino irá julgar caso que ele mesmo é o réu — ENTENDA

O inquérito que investiga supostas irregularidades na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia voltou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ficará sob a relatoria do ministro Flávio Dino. A informação é do jornalista Luis Batistela, da Revista Oeste.

A investigação envolve o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), que na época era governador da Bahia e presidente do consórcio. Em 2020, o grupo de governadores nordestinos fechou contrato de R$ 48 milhões para adquirir 300 respiradores, que nunca chegaram a ser entregues.

O caso passou por diferentes instâncias judiciais. Inicialmente, o ministro Luís Roberto Barroso determinou que a Justiça Federal da Bahia conduzisse o processo, por entender que o STF não teria competência naquele momento. Com a mudança no entendimento da Corte sobre foro privilegiado, o caso foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que por sua vez devolveu o processo ao STF na última terça-feira (27), agora sob responsabilidade de Flávio Dino — ex-colega de Rui Costa na Esplanada.

A redistribuição acontece em meio a críticas de possível conflito de interesse, considerando que Dino e Rui integraram juntos o alto escalão do governo Lula. A relatoria do caso pelo ministro recém-nomeado ao Supremo reacendeu o debate sobre imparcialidade e conflitos éticos no tribunal.

Procurada pela Revista Oeste, a defesa de Rui Costa reconheceu a mudança de foro e afirmou estar acompanhando o trâmite. A assessoria do ministro informou que ele não comentará o assunto.

Mesmo sob sigilo, o caso segue cercado de repercussões políticas e jurídicas, por envolver a gestão de recursos públicos durante a crise sanitária. A compra frustrada dos respiradores é considerada um dos episódios mais controversos da atuação dos estados na pandemia.