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Cresce número de homicídios infantis no Brasil, revela Atlas

Atlas da Violência 2024 aponta reversão na tendência de queda e destaca impacto da violência doméstica e uso de armas de fogo

O número de homicídios de crianças e bebês com até 14 anos aumentou 15,6% entre 2021 e 2022 no Brasil, segundo o Atlas da Violência 2024, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O crescimento rompe uma sequência de quedas anteriores e representa o maior índice desde 2020.

Foram registrados em 2022 495 assassinatos de crianças e bebês: 147 infantes (até 4 anos) e 348 crianças (de 5 a 14 anos). Em 2021, esses números foram 152 e 372, respectivamente. Apesar da redução bruta de 5,5% no total absoluto, o relatório alerta para a variação crescente dentro das faixas etárias, com impacto maior na violência contra crianças mais velhas.

“A taxa de homicídios infantis teve variação de +15,6% no consolidado entre as duas faixas etárias”, destaca o Atlas.

O levantamento mostra que a arma de fogo foi o instrumento mais utilizado nos homicídios de crianças de 5 a 14 anos, responsável por 70,2% dos casos. Já entre os menores de até 4 anos, esse tipo de arma esteve presente em 19,9% das mortes, seguidas por objetos contundentes (19,1%) e perfurantes (7,5%).

A residência é o principal local dos crimes

maioria das agressões ocorreu dentro de casa. Entre os infantes, 67,5% dos homicídios foram cometidos em residências. Já entre as crianças de 5 a 14 anos, o índice foi de 65,6%.

violência doméstica foi a forma predominante de agressão: 79,2% dos homicídios de crianças com até 4 anos e 54,9% daqueles entre 5 e 14 anos foram classificados como domésticos.

O relatório aponta que parte do crescimento nos registros pode estar ligada à promulgação da Lei Henry Borel, em 2022, que fortalece os mecanismos de prevenção e enfrentamento da violência doméstica contra crianças e adolescentes.

Apesar de o Atlas mostrar uma queda geral nas taxas de homicídio infantil entre 2012 e 2022, com 2,1 mil infantes e 7 mil crianças assassinadas no período, os dados mais recentes acendem o alerta para uma possível reversão dessa tendência positiva.

Subnotificação ainda é desafio

Os autores do relatório alertam que casos de homicídios infantis podem estar sendo ocultados sob outras classificações imprecisas, como “mortes violentas por causa indeterminada”.

Atlas da Violência é baseado nos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, e oferece uma visão detalhada da evolução da violência letal no Brasil, com recortes por faixa etária, gênero, região e arma utilizada. De Contra Fatos.

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