Condenação por matar esposa é confirmada e pena cai para 30 anos e 10 meses na zona rural de Jaru
Jornalismo — OMadeira
O julgamento em segunda instância confirmou a condenação de José Romão pelo homicídio da esposa, Kátia Dias de Oliveira, ocorrido em janeiro de 2024 na zona rural de Jaru, mas resultou em pequena alteração no tempo de prisão. A pena, que antes somava 31 anos, foi ajustada para 30 anos e 10 meses após análise do recurso.
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, que examinou a apelação apresentada pela defesa. O caso já havia sido decidido anteriormente pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Jaru, onde o acusado recebeu condenação de 30 anos por feminicídio — com reconhecimento de circunstâncias agravantes como motivação considerada fútil e torpe, emprego de crueldade e ação que dificultou a reação da vítima — além de mais um ano pela tentativa de esconder o corpo.
Na sessão do júri, a audiência contou com grande presença de público e clima de forte emoção. Familiares da vítima, estudantes de Direito e moradores acompanharam o julgamento vestindo preto em demonstração de luto. Durante os debates, o Ministério Público destacou relatos de violência doméstica anteriores e apontou que havia medida protetiva em vigor com base na Lei Maria da Penha.
Ao recorrer, os advogados argumentaram que a decisão dos jurados contrariava as provas e pediram a anulação do julgamento, além da revisão da pena. No entanto, o relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, concluiu que o veredito estava sustentado por evidências técnicas e depoimentos, rejeitando a alegação de legítima defesa e confirmando a responsabilidade penal pelo feminicídio.
Os magistrados reconheceram a tentativa de ocultação do cadáver, mas entenderam que cabia ajuste na fixação dessa parte da punição. Com a redução para 10 meses de prisão nesse ponto, a soma final ficou em 30 anos e 10 meses, a serem cumpridos em regime fechado. O entendimento foi unânime.
O episódio ganhou repercussão na comarca e é visto como um dos julgamentos recentes de maior impacto local, reforçando a postura do Judiciário no combate à violência contra mulheres e na manutenção de condenações por crimes enquadrados como feminicídio.
Imagem: Jaru online
