Por jornalismo — Omadeira
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (10). O ministro Luiz Fux surpreendeu ao votar pela nulidade do processo em andamento na Primeira Turma da Corte, sob o argumento de que o colegiado não tem competência para julgar a ação.
Segundo Fux, a denúncia apresentada contra Bolsonaro e outros investigados não poderia tramitar no STF em sua forma atual, já que nenhum dos acusados possui foro privilegiado desde a saída dos cargos que ocupavam. Para o ministro, o caso deveria ser remetido à primeira instância da Justiça ou analisado diretamente pelo plenário do Supremo, e não por uma de suas turmas.
Além da questão de competência, Fux acolheu uma preliminar da defesa de Bolsonaro e reconheceu indícios de cerceamento de defesa. Ele destacou que os advogados receberam um volume massivo de provas de última hora, o que teria prejudicado a preparação da defesa. “Um verdadeiro tsunami de informações”, afirmou o ministro ao justificar a necessidade de anulação.
A posição de Fux diverge da maioria formada até agora na Primeira Turma, que já havia se inclinado pela manutenção do processo no STF. A decisão final, no entanto, ainda depende dos votos de outros ministros, como Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que devem se manifestar em breve.
O voto de Fux também foi interpretado como um recado à condução do processo pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações. Para o magistrado, a legalidade e a lisura processual devem ser preservadas acima de pressões políticas.
Com a nova manifestação, cresce a expectativa em torno do desfecho do julgamento. Caso a posição de Fux prevaleça, todos os atos processuais já praticados poderão ser anulados, e a ação será remetida para outra instância, mudando completamente o rumo da investigação contra o ex-presidente.
