VEJA quantos pedidos de impeachment os ministros do STF acumulam; Nova regra torna quase impossível
Jornalismo — OMADEIRA
Uma decisão recente do ministro Gilmar Mendes trouxe novas regras que tornam ainda mais difícil o avanço de pedidos de impeachment contra integrantes do Supremo Tribunal Federal.
Entre as mudanças, foi reforçado o entendimento de que ministros não podem ser responsabilizados pelo conteúdo ou pela interpretação de suas decisões judiciais — prática conhecida como “crime de hermenêutica”. Além disso, foram estabelecidos critérios mais rigorosos para a aceitação das denúncias, incluindo exigências adicionais antes mesmo que o processo possa avançar no Senado Federal.
Na prática, as novas diretrizes criam obstáculos institucionais que tornam ainda mais improvável a abertura de processos de impeachment contra membros da Corte, mesmo diante de pressões políticas.
Atualmente, diversos ministros do STF acumulam pedidos de impeachment apresentados no Senado. Veja os números:
- Alexandre de Moraes — 43 pedidos
- Gilmar Mendes — 10 pedidos
- Flávio Dino — 8 pedidos
- Dias Toffoli — 6 pedidos
- Cármen Lúcia — 5 pedidos
- Edson Fachin — 4 pedidos
- Luiz Fux — 2 pedidos
- Nunes Marques — 1 pedido
- André Mendonça — 1 pedido
Com as novas exigências e a ampliação das garantias institucionais, especialistas avaliam que a destituição de ministros do STF se torna ainda mais complexa no cenário político atual.
